Um vereador do Rio de Janeiro acusa o prefeito Eduardo Paes de usar de forma irregular um mecanismo legal para desapropriar um imóvel em Botafogo, na Zona Sul da cidade. A ironia da situação reside no fato de que o próprio vereador, Pedro Duarte, foi o autor da emenda ao Plano Diretor que permitiu a desapropriação por hasta pública, instrumento agora utilizado contra um prédio onde ele frequenta uma academia há cinco anos.
O imóvel em questão, localizado na Rua Barão de Itambi, abrigava também um supermercado que havia fechado recentemente. Duarte argumenta que a desapropriação não encontra respaldo na lei municipal, uma vez que o prédio não se enquadra na categoria de imóvel abandonado. Segundo ele, outra rede de supermercados já estaria se preparando para ocupar o espaço vago, atendendo à demanda da vizinhança.
O vereador, que preside a Comissão de Assuntos Urbanos, já expressou suas preocupações diretamente ao prefeito. Ele questiona a aplicação da hasta pública, um processo que permite à prefeitura levar diretamente a leilão imóveis considerados de utilidade pública ou interesse social. O objetivo da hasta pública é agilizar a desapropriação de imóveis ociosos ou que não cumprem sua função social, incentivando o reaproveitamento pela iniciativa privada e estimulando a economia da cidade.
Duarte defende que a medida é inadequada para o caso específico, argumentando que a região carece de opções tanto de supermercados quanto de academias. “Sou contra essa desapropriação e levei minhas ponderações ao prefeito”, afirmou o vereador, ressaltando a expectativa da vizinhança pela chegada de um novo supermercado.
O prefeito Paes justificou a desapropriação do imóvel em Botafogo como parte de um plano de renovação urbana. Resta agora saber se as ponderações do vereador, com quem o prefeito mantém uma relação complexa, terão algum impacto na decisão final. O caso levanta questões sobre a aplicação das leis de desapropriação e o equilíbrio entre o interesse público e os direitos dos proprietários.
Fonte: temporealrj.com
