O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu encerrar o contrato que previa a construção de uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros no aeroporto de Brasília, orçada em mais de R$ 1,5 milhão ao longo de dois anos. As informações foram confirmadas pelo UOL.
Em nota, o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que a rescisão foi motivada pela ausência de necessidade de uso do espaço e garantiu que a decisão não causará perdas financeiras à Corte.
Segundo o ministro, o tribunal apenas acompanhava uma prática adotada por outras cortes superiores quando o contrato foi firmado. “Naquele momento, o Tribunal simplesmente estava seguindo o caminho dos outros tribunais. Para nós, é um assunto encerrado”, declarou ao portal.
O contrato havia sido firmado sem licitação, com a mesma empresa responsável por operar as salas VIP comerciais do aeroporto. O TST justificou a dispensa de licitação com base na Lei de Licitações, que permite contratações diretas em casos de valores abaixo do limite legal.
Quando o projeto foi anunciado, o TST alegou que o espaço seria destinado a reforçar a segurança dos ministros, evitando o contato com pessoas consideradas “inconvenientes ou mal-intencionadas” durante embarques e desembarques. A justificativa, no entanto, foi retirada posteriormente de comunicados oficiais.
Levantamentos feitos à época indicaram que os contratos de salas VIP firmados pelo TST, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) somavam R$ 1,6 milhão por ano.
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