A luta contra o racismo no futebol ganha um novo e significativo capítulo, com a possibilidade de que o jogador argentino Gianluca Prestianni, de 20 anos, acusado de proferir ofensas racistas contra o brasileiro Vinicius Junior, de 25 anos, possa ser julgado e punido com base unicamente em testemunhos de outros jogadores. Essa abordagem inovadora sublinha uma mudança crucial na forma como as entidades desportivas e os sistemas de justiça comum encaram a ausência de provas audiovisuais diretas em casos de discriminação. A decisão sobre o incidente, que alegadamente envolveu palavras depreciativas de cunho racial, poderá impactar tanto a carreira desportiva de Prestianni quanto ter ramificações legais profundas, caso Vinicius Junior decida levar o caso aos tribunais portugueses. Este cenário reforça a crescente importância da palavra da vítima e de terceiros na construção de uma prova robusta, mesmo sem um registro em áudio ou vídeo, assinalando um avanço na proteção de atletas e na promoção de um ambiente desportivo mais inclusivo e respeitoso.
A centralidade dos testemunhos na justiça desportiva e comum
A evolução das normas de combate ao racismo no desporto e na sociedade tem impulsionado uma reavaliação sobre a validade e o peso da prova em casos de discriminação. Tradicionalmente, a ausência de um áudio ou vídeo explícito representava um obstáculo quase intransponível para a condenação de agressores. No entanto, o cenário atual indica uma mudança paradigmática, onde os testemunhos diretos e indiretos de jogadores, árbitros e outros envolvidos no jogo podem se tornar o pilar central de um processo punitivo. Esta mudança reconhece a dificuldade inerente em documentar tais ofensas em tempo real e visa garantir que atos racistas não fiquem impunes apenas pela falta de gravação.
No âmbito desportivo, órgãos como a FIFA, a UEFA e as federações nacionais têm intensificado as suas diretrizes anti-racismo, priorizando a proteção das vítimas e a seriedade das acusações. A palavra de um atleta ou membro da equipa técnica, corroborada por outros, passa a ter um peso significativo perante os comités disciplinares. Este enfoque valoriza a experiência humana e a credibilidade dos relatos, buscando punir comportamentos inaceitáveis que minam a integridade do desporto. Na justiça comum, especialmente em Portugal, onde o caso poderia ser levado, a lei portuguesa também prevê a criminalização da discriminação racial. Testemunhos detalhados e consistentes podem ser cruciais para a formação da convicção do juiz, permitindo a instauração de um processo criminal e a aplicação de sanções legais, que podem variar de multas a penas de prisão, dependendo da gravidade e da reincidência. A combinação desses dois pilares de justiça – desportiva e comum – cria uma rede de proteção mais densa e uma potencial sanção mais severa para os agressores.
Precedentes e a luta contra o racismo no futebol
A história do futebol é, infelizmente, marcada por inúmeros incidentes de racismo, mas as últimas décadas têm testemunhado uma crescente mobilização global para erradicar este flagelo. Campanhas como “Say No To Racism” da UEFA e “No Room For Racism” da FIFA são exemplos de esforços institucionais para sensibilizar e punir. Além disso, a postura firme de jogadores como Vinicius Jr., que se tornou um símbolo internacional na luta contra a discriminação, tem dado voz a uma causa urgente, pressionando as autoridades a agir com maior rigor.
Embora casos de condenação baseada exclusivamente em testemunhos ainda não sejam a norma para todas as instâncias, a abertura para essa possibilidade representa um avanço significativo. Precedentes em outras áreas do direito, onde a prova testemunhal tem grande valor, pavimentam o caminho para sua aplicação mais ampla no desporto. A intensificação da vigilância em estádios, com a presença de observadores anti-racismo e a capacitação de árbitros para identificar e reportar tais incidentes, complementa a importância dos depoimentos. O objetivo é criar um ambiente onde qualquer forma de discriminação seja imediatamente repreendida e punida, enviando uma mensagem clara de que o futebol não tolera preconceito. A potencial punição de Prestianni, caso confirmadas as acusações através de testemunhos, serviria como um poderoso precedente para o futuro, reforçando que a dignidade dos atletas é inegociável e que a justiça pode prevalecer mesmo diante da ausência de provas visuais ou auditivas diretas.
As implicações legais e desportivas para Gianluca Prestianni
Caso as acusações de ofensa racial contra Gianluca Prestianni sejam confirmadas através dos testemunhos, as ramificações para o jovem jogador argentino podem ser amplas e impactantes, abrangendo tanto sua carreira desportiva quanto sua vida pessoal e legal. Na esfera desportiva, as federações e ligas têm códigos disciplinares rigorosos que preveem sanções severas para atos de discriminação. Prestianni pode enfrentar suspensões de vários jogos, multas pesadas impostas pelo seu clube e/ou pela federação, e até mesmo um impacto negativo em sua transferência ou valor de mercado. Clubes modernos estão cada vez mais sensíveis à imagem e aos valores que seus jogadores representam, e incidentes racistas podem levar a uma reavaliação de contratos ou a uma reputação manchada que dificulte futuras oportunidades.
Paralelamente, a esfera da justiça comum oferece um caminho legal independente. Se Vinicius Jr. ou seus representantes decidirem apresentar uma queixa formal nos tribunais portugueses, Prestianni poderá enfrentar um processo criminal por crime de discriminação racial, conforme a legislação local. As sanções legais podem incluir multas financeiras substanciais, a obrigação de participar em programas de reeducação e, em casos mais graves, até mesmo penas de prisão (embora para ofensas verbais, a tendência seja por outras formas de penalidade, como multas ou serviço comunitário, especialmente para um réu primário). Além disso, Vinicius Jr. poderia entrar com uma ação civil por danos morais, buscando compensação pelo sofrimento e pela humilhação causados. A combinação dessas duas esferas de punição visa enviar uma mensagem inequívoca de que atos racistas não serão tolerados, independentemente do palco onde ocorram.
Os caminhos da investigação e as possíveis sanções
O processo de investigação em casos de racismo no futebol geralmente começa com a denúncia. No âmbito desportivo, um relatório do árbitro, de um observador ou de um oficial de jogo, ou mesmo uma queixa direta do jogador vítima, pode iniciar o inquérito. Os comités disciplinares ou as unidades de integridade das federações recolherão então depoimentos de todos os envolvidos – jogadores da equipa ofendida e da equipa adversária, treinadores, membros da equipa técnica, e quaisquer outros funcionários ou espectadores que possam ter presenciado o incidente. A consistência e a credibilidade desses testemunhos serão avaliadas para construir o caso.
As sanções desportivas para ofensas raciais têm se tornado cada vez mais severas. Elas podem incluir: suspensão de jogos (variando de alguns a vários meses ou até anos, dependendo da gravidade e da reincidência), multas pesadas para o jogador e/ou para o seu clube (que pode ser responsabilizado por não controlar o comportamento de seus atletas), a obrigatoriedade de participar em programas de educação anti-racismo, e, em casos extremos, rescisão de contrato por justa causa. Na justiça comum, se um processo criminal for instaurado e o jogador for considerado culpado, as sanções podem variar de multas pecuniárias significativas a penas de prisão suspensas, serviços comunitários ou mesmo prisão efetiva, dependendo da legislação específica e da interpretação do tribunal. A existência de um registo criminal pode ter consequências duradouras, afetando a capacidade do indivíduo de viajar ou de obter vistos para outros países, além de manchar sua reputação permanentemente. A ação enérgica das autoridades, em ambas as esferas, é vital para estabelecer um precedente forte e coibir futuros atos de discriminação.
A importância da ação e o impacto na imagem do desporto
A capacidade de julgar e punir um jogador com base em testemunhos, como no caso que envolve Prestianni e Vinicius Jr., representa um marco crucial na incessante luta contra o racismo no desporto. Esta abordagem não apenas fortalece a posição das vítimas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e levadas a sério, mas também envia uma mensagem poderosa para o mundo do futebol e para a sociedade em geral. A inação ou a leniência em casos de discriminação erodem a credibilidade do desporto e perpetuam um ambiente hostil para atletas de diversas origens.
Ao contrário, uma ação decisiva demonstra o compromisso das instituições desportivas e dos sistemas legais em defender os valores de respeito, igualdade e inclusão. Isso contribui para proteger a imagem do futebol, que deve ser um palco de celebração da diversidade e da paixão, e não de ódio e preconceito. A condenação de comportamentos racistas, mesmo sem a prova audiovisual “ideal”, pode incentivar outros a se manifestarem e a denunciarem incidentes, criando uma cultura de zero tolerância. É um passo fundamental para assegurar que o desporto seja um espaço seguro e acolhedor para todos, independentemente da sua etnia ou cor de pele, e que os perpetradores de tais ofensas sejam responsabilizados pelas suas ações.
Perguntas frequentes
Que tipo de provas são consideradas em casos de racismo no futebol?
Além de áudios e vídeos, a prova testemunhal tem ganhado grande peso. Depoimentos de outros jogadores, árbitros, membros da equipa técnica, seguranças ou qualquer pessoa que tenha presenciado a ofensa são considerados cruciais para a investigação e possível punição. Relatórios de delegados de jogo e observadores anti-racismo também são evidências importantes.
Quais as possíveis punições para um jogador acusado de ofensa racial?
As punições podem ser desportivas (suspensão de jogos, multas pesadas para o jogador e/ou clube, programas de reeducação) e legais (multas financeiras, processos criminais por discriminação, possíveis penas de prisão em casos mais graves, e ações civis por danos morais).
Vinicius Jr. precisa processar Prestianni na Justiça comum para que haja punição?
Não necessariamente. A punição na esfera desportiva pode ocorrer independentemente de uma ação na justiça comum, através dos comités disciplinares das federações. No entanto, para que Prestianni enfrente um processo criminal ou civil pelos tribunais portugueses, seria necessária uma queixa ou ação legal formal por parte de Vinicius Jr. ou seus representantes.
A idade dos jogadores influencia no processo ou na punição?
A idade pode ser um fator secundário em casos na justiça comum, especialmente se envolver menores de idade. Contudo, sendo ambos jogadores adultos (20 e 25 anos), a idade não deve influenciar significativamente a gravidade das acusações ou a aplicação das sanções, tanto na esfera desportiva quanto na legal.
Mantenha-se informado sobre a evolução deste caso e a luta global contra o racismo no futebol, acompanhando as notícias e as ações das entidades desportivas.
Fonte: https://redir.folha.com.br
