Tag: lei

Câmara do rio autoriza prefeitura a intervir em imóveis com risco de queda

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo, nesta quinta-feira…

Câmara oficializa carnaval carioca como patrimônio imaterial da cidade

O Carnaval do Rio de Janeiro foi oficialmente reconhecido como patrimônio cultural…

Vereadora propõe veto a política em shows pagos pela prefeitura do rio

Um projeto de lei em discussão na Câmara Municipal do Rio de…

Programa de cuidados paliativos ampliado com apoio espiritual no rio

O Programa Estadual de Cuidados Paliativos do Rio de Janeiro foi significativamente…

Mais de 68% dos deputados aprovam uso de fundo de aposentadoria para dívida

Em uma sessão marcada por intensos protestos de servidores públicos, a Assembleia…

Projeto de rodrigo amorim visa banir glitter em alimentos no rio

O uso de glitter em alimentos pode estar próximo do fim no…

Rio moderniza polícia civil com nova lei orgânica e unificação de cargos

A Lei Complementar nº 224, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada…

Alerj analisa projeto para tornar libras obrigatória no ensino médio do rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está analisando…

Rio garante prioridade odontológica a vítimas de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica no Rio de Janeiro terão prioridade no…

Lei no rio prioriza sorriso de vítimas da violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica no Rio de Janeiro agora terão prioridade…