Tag: lei

Polícia civil do rj busca adicional de 100% em pensão por morte

Policiais civis do Rio de Janeiro intensificam a cobrança pela regulamentação de…

Abandono afetivo agora é reconhecido como ato ilícito por nova lei

A legislação brasileira acaba de dar um importante passo na proteção da…

Câmara do rio autoriza prefeitura a intervir em imóveis com risco de queda

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo, nesta quinta-feira…

Câmara oficializa carnaval carioca como patrimônio imaterial da cidade

O Carnaval do Rio de Janeiro foi oficialmente reconhecido como patrimônio cultural…

Vereadora propõe veto a política em shows pagos pela prefeitura do rio

Um projeto de lei em discussão na Câmara Municipal do Rio de…

Programa de cuidados paliativos ampliado com apoio espiritual no rio

O Programa Estadual de Cuidados Paliativos do Rio de Janeiro foi significativamente…

Mais de 68% dos deputados aprovam uso de fundo de aposentadoria para dívida

Em uma sessão marcada por intensos protestos de servidores públicos, a Assembleia…

Projeto de rodrigo amorim visa banir glitter em alimentos no rio

O uso de glitter em alimentos pode estar próximo do fim no…

Rio moderniza polícia civil com nova lei orgânica e unificação de cargos

A Lei Complementar nº 224, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada…

Alerj analisa projeto para tornar libras obrigatória no ensino médio do rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está analisando…