Brasil regulamenta acupuntura: nova lei define padrões para prática profissional
A prática milenar da acupuntura, parte integrante da medicina chinesa, alcançou um…
Lula sanciona lei que restabelece contagem de tempo da pandemia para servidores
A sanção presidencial de uma nova Lei Complementar (LC nº 226/2026), que…
Rio de Janeiro regulamenta Taxa de rolha em bares e restaurantes
A paisagem gastronômica do Rio de Janeiro acaba de passar por uma…
Rio de Janeiro pode perder R$ 700 milhões do Fundeb por atraso
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) enfrenta um impasse crucial…
Alerj mantém veto e barra ressarcimento por caminhão-pipa no Rio de Janeiro
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Lei assegura acompanhante para Idosos e PCDs em atendimentos no Rio
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Alerj promulga dez novas leis e derruba vetos executivos no Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) marcou um…
Presidente sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduais
Em uma decisão que redefine a segurança nas casas legislativas estaduais e…
Projeto de dosimetria penal gera apreensão sobre combate à corrupção
Aprovado na Câmara dos Deputados e agora em análise no Senado Federal,…
