CBV contesta lei de Londrina que proíbe atletas trans no vôlei
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) deu um passo significativo na defesa…
Vereador do Rio propõe barrar publicidade de serviços sexuais em eventos públicos
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro…
Vereadora Talita Galhardo rebate irmão de Oruam sobre projeto apelidado “Lei Anti-Oruam”
A vereadora Talita Galhardo (PSDB) utilizou suas redes sociais para rebater as…
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para o crime organizado
Em uma votação decisiva que ecoou por todo o cenário político nacional,…
Lei Orelha: Rio de Janeiro propõe multas mais rigorosas contra maus-tratos animais
A proteção e o bem-estar animal no Rio de Janeiro podem ser…
Último dia para empresas se adequarem ao ECA Digital
Com a chegada desta sexta-feira, 13 de outubro, um prazo crucial se…
Regulamentação profissional: o que muda para o Influenciador digital no Brasil
A sanção presidencial da Lei 15.325/2026, que regulamenta a profissão de "trabalhador…
Lula sanciona Orçamento de 2026 com veto de R$ 400 milhões em
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual…
Brasil regulamenta acupuntura: nova lei define padrões para prática profissional
A prática milenar da acupuntura, parte integrante da medicina chinesa, alcançou um…
Lula sanciona lei que restabelece contagem de tempo da pandemia para servidores
A sanção presidencial de uma nova Lei Complementar (LC nº 226/2026), que…
