Entregadores de aplicativos que atuam com motocicletas no Rio de Janeiro terão novas regras a seguir. A prefeitura oficializou o Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores, uma iniciativa inédita no país, focada no ordenamento do trânsito e na segurança viária. O decreto, publicado no Diário Oficial, estabelece que as plataformas de entrega e transporte serão responsáveis por monitorar o comportamento dos condutores através de recursos tecnológicos.
Serão considerados comportamentos de risco, passíveis de punição, o excesso de velocidade (acima de 10% do limite permitido), manobras perigosas, mudanças bruscas de faixa e o trânsito em contramão ou em áreas destinadas a pedestres e ciclistas.
O histórico de cada entregador será integralmente registrado, e eles deverão apresentar uma pontuação de direção segura nos últimos 30 dias. Além disso, a avaliação será diária e permanente, exigindo um mínimo de 60% das corridas sem infrações. O não cumprimento dessas regras poderá acarretar penalidades que variam desde a participação em cursos de conscientização sobre segurança no trânsito até a restrição temporária de acesso à plataforma Em casos de reincidência, o condutor poderá ser descadastrado.
Paralelamente ao programa de monitoramento, a cidade ganhará 12 bases de apoio para motociclistas e ciclistas profissionais, fruto de parcerias com a iniciativa privada. A primeira dessas bases será instalada sob o Viaduto Pedro Álvares Cabral, em Botafogo. A empresa 99, que participou do primeiro chamamento público, também instalará pontos de apoio no Maracanã e na Barra da Tijuca.
A prefeitura disponibilizará outros pontos para concessão em diferentes bairros, como Botafogo, Bangu, Sampaio, Madureira, Recreio dos Bandeirantes, São Cristóvão, Campo Grande, Laranjeiras e Engenho de Dentro. Outras empresas podem participar do chamamento público, que tem validade de um ano. O objetivo é oferecer infraestrutura adequada para os profissionais, contribuindo para a segurança e o bem-estar no exercício de suas atividades.
Fonte: temporealrj.com
