A cidade do Rio de Janeiro se prepara para uma campanha de conscientização sobre os crimes de perseguição, tanto no mundo real (stalking) quanto no ambiente virtual (ciberstalking), que afetam cada vez mais mulheres de diferentes idades. Reconhecendo o impacto significativo desses atos na segurança e no bem-estar das vítimas, uma nova lei foi instituída para combater essa crescente ameaça.
Publicada nesta terça-feira, a Lei nº 9.086/2025 estabelece a Campanha de Mobilização, Conscientização e Prevenção aos Crimes de Perseguição contra mulheres. A iniciativa visa educar a população sobre a natureza desses crimes e fornecer informações sobre como as vítimas podem se proteger e buscar ajuda.
A legislação delineia diversas estratégias de atuação, com ênfase no desenvolvimento de atividades educativas e na criação de parcerias entre entidades de defesa dos direitos das mulheres, universidades, sindicatos e organizações da sociedade civil. Essas colaborações terão como objetivo promover debates, palestras e simpósios sobre os crimes de perseguição, a fim de aumentar a conscientização e o conhecimento sobre o tema.
A vereadora Helena Vieira (PSD), autora da lei e presidente da Comissão de Defesa da Mulher, ressalta a urgência em combater o crime de perseguição, especialmente o ciberstalking, devido aos graves danos que podem ser causados às vítimas. “Ambos são crimes graves que violam a liberdade e a dignidade das mulheres, gerando consequências psicológicas e sociais devastadoras”, declara a vereadora.
O crime de perseguição foi tipificado na Lei Federal nº 14.132/2021, que adicionou o artigo 147-A ao Código Penal Brasileiro. Segundo Helena Vieira, essa medida representa um avanço importante, mas é crucial promover o conhecimento e a aplicação efetiva dessa legislação. A campanha de conscientização no Rio de Janeiro busca justamente preencher essa lacuna, informando a população sobre seus direitos e os recursos disponíveis para combater o stalking e o ciberstalking. O objetivo final é criar uma cidade mais segura e proteger a integridade e a liberdade das mulheres.
Fonte: diariodorio.com
