O estado do Rio de Janeiro agora conta com um programa estadual dedicado à prevenção da Síndrome de West, também conhecida como Espasmos Infantis. A iniciativa foi oficializada com a sanção da Lei 10.988/25, assinada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo na última quinta-feira, dia 9.
A nova lei, de autoria do deputado Átila Nunes, estabelece a obrigatoriedade de avaliações médicas regulares, exames clínicos e laboratoriais para a detecção precoce da síndrome. Adicionalmente, a norma define a implementação de ações contínuas de conscientização sobre a doença, visando informar e educar a população.
Entre as medidas previstas, destacam-se a criação e divulgação de campanhas anuais de informação, prevenção e tratamento da Síndrome de West, que serão realizadas através do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo estadual também está autorizado a estabelecer acordos de cooperação técnica com os municípios, com o objetivo de facilitar a realização dos exames necessários para o diagnóstico.
A Síndrome de West é uma forma incomum e severa de epilepsia que afeta bebês, geralmente entre os quatro e seis meses de idade. A condição se caracteriza por espasmos repentinos e uma regressão no desenvolvimento psicomotor da criança.
A aprovação da lei visa aumentar as chances de identificação precoce da doença, o que, consequentemente, possibilita um tratamento mais eficaz e aumenta as perspectivas de recuperação para os pacientes.
“O objetivo é possibilitar a identificação precoce da síndrome e viabilizar o tratamento o mais rápido possível, aumentando as chances de recuperação das crianças. Trata-se de uma medida preventiva e de grande relevância para a saúde pública do nosso Estado”, explicou o deputado Átila Nunes na justificativa da proposta. A iniciativa representa um importante avanço na área da saúde infantil, buscando garantir um futuro melhor para as crianças fluminenses.
Fonte: diariodorio.com
