Mulheres vítimas de violência doméstica no Rio de Janeiro terão prioridade no atendimento odontológico na rede pública municipal de saúde. A nova lei, sancionada na última terça-feira (21), visa garantir assistência médica-hospitalar imediata para aquelas que sofreram agressões na região bucal e dentária.
A lei, de número 9.107/2025, é de autoria da vereadora Gigi Castilho e foi oficialmente intitulada “Resgatando Sorrisos”. O objetivo é que a iniciativa seja implementada em toda a rede pública de saúde do município, assegurando que as vítimas de violência doméstica recebam tratamento odontológico prioritário.
A legislação prevê, ainda, a capacitação dos profissionais de saúde para o atendimento especializado dessas mulheres, preparando-os para lidar com as particularidades e necessidades específicas de cada caso. Outro ponto importante é o incentivo à celebração de convênios e parcerias entre clínicas odontológicas particulares e o poder público, ampliando a oferta de serviços e o acesso ao tratamento.
A vereadora Gigi Castilho, autora da lei, ressalta a importância da iniciativa para a recuperação da autoimagem das vítimas. Segundo ela, o trauma facial resultante da violência afeta profundamente a autoestima e a identidade da mulher. “A região facial ocupa lugar de destaque em todas as culturas e, nela, é possível perceber as emoções, a unicidade e a identidade do indivíduo”, afirma Castilho, destacando a necessidade de um tratamento que vá além da recuperação física, promovendo também o bem-estar emocional e psicológico das vítimas. A lei representa um avanço significativo na proteção e no amparo às mulheres que sofrem violência doméstica no município.
Fonte: diariodorio.com
