O estado do Rio de Janeiro implementará uma campanha permanente dedicada à saúde mental, com o objetivo de informar e conscientizar a população sobre depressão, transtornos de ansiedade e síndrome do pânico. A iniciativa, oficializada pela Lei 11.033/25, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quarta-feira (26), após sanção.
A legislação, proposta pelos deputados Brazão e Tia Ju, estabelece que a campanha deverá promover ativamente debates, palestras e eventos que abordem as causas, os sintomas, as formas de prevenção e os tratamentos disponíveis para essas condições de saúde mental.
O deputado Brazão, em sua justificativa para o Projeto de Lei, ressaltou a crescente necessidade de promover a conscientização contínua sobre depressão, ansiedade e síndrome do pânico na sociedade. Ele explicou que a proposta visa estabelecer diretrizes gerais a serem seguidas em todo o estado, visando o bem-estar mental da população.
Um dos focos principais da campanha será a prevenção do suicídio entre jovens e adolescentes, com especial atenção às escolas das redes pública e particular. Além disso, a iniciativa se compromete a combater o preconceito e o estigma associados aos problemas de saúde mental, incentivando as pessoas a buscar ajuda e tratamento adequados.
O Governo do Estado será responsável por implementar e divulgar políticas públicas voltadas para o enfrentamento das doenças mentais, além de informar a população sobre os recursos de tratamento disponíveis na rede estadual de saúde.
A lei também permite a formação de parcerias entre o Poder Executivo e a iniciativa privada para o desenvolvimento de ações conjuntas e serviços relacionados à campanha, buscando ampliar o alcance e o impacto das atividades de conscientização e apoio à saúde mental em todo o estado. A expectativa é que essa colaboração contribua para a criação de uma rede de suporte mais abrangente e acessível para aqueles que necessitam de cuidados em saúde mental.
Fonte: diariodorio.com
