Contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco e caíram na malha fina do Imposto de Renda podem verificar a partir desta sexta-feira (21) se receberão a restituição. A Receita Federal disponibilizará a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, a partir das 10h, contemplando também restituições residuais de anos anteriores.
Este lote beneficiará um total de 214.310 contribuintes, com um montante de R$ 494,09 milhões a ser distribuído. Uma parcela significativa, R$ 296,95 milhões, será destinada a contribuintes que possuem prioridade no recebimento.
Dentro do grupo prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Além destes, a prioridade abrange contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, pessoas com deficiência física ou mental, portadores de doenças graves e contribuintes com mais de 80 anos.
Adicionalmente, a Receita pagará a restituição para 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que regularizaram sua situação e saíram da malha fina.
Para verificar se a restituição foi liberada, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”, seguido do botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada através do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento está programado para o dia 28 de novembro e será efetuado na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Contribuintes que não constarem na lista de restituições devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar a liberação nos próximos lotes da malha fina.
No caso da restituição não ser depositada na conta informada, como em situações de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. O agendamento do crédito em outra conta bancária em nome do contribuinte poderá ser feito através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não realize o resgate da restituição dentro do prazo de um ano, será necessário requerer o valor através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionando “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
