A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu romper os contratos com dez unidades das creches comunitárias Deus é Fiel e Cem Creche Escola Machado, localizadas na Zona Oeste da cidade. A decisão, oficializada por meio de publicação no Diário Oficial, é motivada por investigações que apontam para um possível desvio de recursos públicos nas instituições.
As parcerias, que garantiam 2,6 mil vagas para crianças da região, serão encerradas no dia 30 de novembro. No entanto, a Prefeitura assegura que o atendimento às famílias será mantido até o final do ano letivo, garantindo a continuidade do processo de aprendizado das crianças matriculadas.
As creches Deus é Fiel e Cem Creche Escola Machado estão sob investigação da Delegacia de Defraudações. No início do mês, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a uma vereadora, ex-integrante da direção das creches. Os convênios entre as unidades e a Prefeitura previam o repasse de R$780 por criança atendida. Desde 2019, a Secretaria Municipal de Educação (SME) já destinou mais de R$64 milhões às instituições, valor que está sendo minuciosamente analisado pelas autoridades.
As investigações sugerem que as creches apresentavam prestações de contas com notas fiscais consideradas “frias”, emitidas por empresas fantasmas. Estas empresas, segundo a apuração, seriam controladas por parentes ou aliados políticos da vereadora. A polícia ainda não determinou o valor total do desvio.
A Secretaria Municipal de Educação informou que o ano letivo será concluído normalmente nas creches e que, a partir de 2026, as crianças serão remanejadas para outras instituições da rede conveniada ou para escolas públicas municipais.
A vereadora, por meio de nota, negou as acusações, afirmando ter atuado como diretora pedagógica da Creche Comunitária Deus é Fiel até março de 2024, sem ter tido responsabilidade sobre as finanças, contratações ou prestação de contas.
A relação das entidades com o município também está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), após uma representação apresentada por um vereador. Ele defende o modelo de convênios com a rede privada como uma forma de ampliar o número de vagas disponíveis, mas ressalta a necessidade de uma fiscalização rigorosa.
Com o término dos contratos, a Prefeitura declarou que já está trabalhando na redistribuição das crianças e na reorganização da oferta de vagas para o próximo ano letivo. As investigações sobre o caso continuam em andamento.
Fonte: diariodorio.com
