A prefeitura do Rio de Janeiro pode ser obrigada a distribuir pulseiras de identificação gratuitas para crianças, idosos e pessoas com deficiência em praias, parques e grandes eventos. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) rejeitou o veto do prefeito ao Projeto de Lei (PL) 3479-A/2024, que agora segue para promulgação, transformando-se em lei.
A proposta visa aumentar a segurança e facilitar a identificação de indivíduos vulneráveis em áreas de grande circulação na capital fluminense. A medida surge em um contexto preocupante: dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam que o estado do Rio de Janeiro registrou mais de 2.500 pessoas desaparecidas apenas no início de 2024, o que representa uma média de 16 casos diários.
O projeto determina que a distribuição das pulseiras de identificação seja gratuita e que os locais de retirada sejam amplamente divulgados à população. As pulseiras deverão ser produzidas com material hipoalergênico, resistente e inviolável, garantindo a durabilidade e a segurança da identificação.
O equipamento contará com campos específicos para o preenchimento de informações essenciais, como dados de identificação do usuário, contato de emergência e informações relevantes sobre saúde, doenças preexistentes ou deficiências. O objetivo é fornecer informações cruciais para facilitar o contato com familiares ou responsáveis em caso de necessidade, como em situações de perda ou emergência médica.
O projeto de lei destaca a importância da medida para uma cidade turística e populosa como o Rio de Janeiro. A facilidade de identificação, proporcionada pelas pulseiras, pode agilizar a localização de pessoas desaparecidas e reduzir os números alarmantes de desaparecimentos na cidade.
Fonte: diariodorio.com
