A Prefeitura de Angra dos Reis anunciou mudanças significativas na proposta da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), prevista para começar em 2026. A decisão surge após forte oposição de moradores da Ilha Grande e do continente, resultando em uma revisão dos valores e na ampliação das isenções. O novo texto do projeto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara Municipal, incorpora sugestões da comunidade local, do trade turístico e de vereadores.
A cobrança da taxa será implementada gradualmente, começando com um desconto de 50% no primeiro ano. Em 2026, visitantes do continente pagarão 5 UFIRs (R$ 23,75) para permanência de até sete dias, enquanto aqueles que se hospedarem na Ilha Grande pagarão 10 UFIRs (R$ 47,50). Cada diária adicional terá o custo de meia UFIR (R$ 2,37). Turistas que pagarem a taxa para o continente precisarão quitar apenas a diferença para acessar a Ilha.
O desconto diminui para 25% em 2027 e, a partir de 2028, o valor integral da taxa será cobrado. A proposta unifica três cobranças existentes – Preservação Ambiental, Turismo e Embarque/Desembarque – em um único tributo.
Uma das principais alterações é a ampliação das isenções. Moradores de Angra, familiares até o segundo grau, prestadores de serviço, crianças de até 12 anos e pessoas com mais de 60 anos estarão isentos do pagamento da TTS. Ônibus cadastrados no Cadastur que utilizem o Cais de Santa Luzia para transportar turistas a estabelecimentos regularizados no Sistema Digital do Turismo (SDT) também serão isentos. Pacotes turísticos adquiridos até 31 de dezembro de 2025, com embarques até julho de 2026, também não serão tarifados.
A prefeitura informou que os recursos arrecadados serão destinados prioritariamente a projetos de saneamento básico, preservação ambiental, segurança pública e infraestrutura turística, tanto no continente quanto na Ilha Grande. As metas incluem atingir “Esgoto Zero” e “Lixo Zero” até 2028, revitalizar os cais de Santa Luzia, Vila do Abraão e Provetá, implantar um Observatório do Turismo para monitorar o fluxo de visitantes e reforçar a segurança pública com câmeras inteligentes e integração ao Centro de Controle de Angra.
Angra dos Reis recebe aproximadamente 1,8 milhão de turistas por ano, sendo 1,2 milhão na Ilha Grande, reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco, e 600 mil no continente. Para a administração municipal, esse grande fluxo turístico justifica a implementação de medidas que assegurem o desenvolvimento sustentável e equilibrado da atividade turística, preservando o patrimônio natural do município.
A audiência pública sobre a implementação da taxa, marcada para esta quinta-feira na Câmara Municipal, foi cancelada devido a um tumulto entre moradores, vereadores e um deputado. A confusão começou quando representantes da Ilha Grande foram impedidos de falar na tribuna, levando à suspensão do debate.
Fonte: diariodorio.com
