O Brasil agora conta com uma legislação específica para amparar bebês que nascem antes do tempo. A Lei Federal 15.198/2025 instituiu o Dia Nacional da Prematuridade, celebrado em 17 de novembro, além da Semana e do Mês da Prematuridade, marcando um avanço no cuidado com esses recém-nascidos.
A lei estabelece diretrizes para o acompanhamento pré-natal e pós-alta hospitalar, com foco em campanhas educativas e na capacitação de profissionais de saúde. A medida surge em um contexto preocupante, já que o Brasil figura entre os países com maior incidência de partos prematuros no mundo. Segundo especialistas, essa realidade reflete desigualdades no acesso ao pré-natal e à assistência neonatal de alta complexidade.
“Muitas mulheres enfrentam dificuldades para realizar o pré-natal. Após o parto, outro desafio é acompanhar os filhos internados. Precisamos fortalecer as redes de cuidado”, afirma uma neonatologista. Ela destaca que o objetivo é garantir a cada bebê prematuro a oportunidade de se desenvolver plenamente, com ênfase em neuroproteção, nutrição e vínculo afetivo desde os primeiros instantes.
A prematuridade, definida como o nascimento antes de 37 semanas de gestação, pode ser desencadeada por fatores como infecções, ruptura de membranas, hipertensão, pré-eclâmpsia ou diabetes. O acompanhamento pré-natal é crucial para controlar doenças crônicas e tratar infecções, prevenindo o parto prematuro. Gestantes devem evitar o tabaco, manter uma alimentação equilibrada, praticar atividade física, cuidar da saúde emocional e respeitar o intervalo entre gestações.
Bebês prematuros enfrentam desafios para se adaptar ao ambiente externo antes do amadurecimento completo de seus órgãos. Complicações respiratórias, infecções e dificuldades de alimentação são comuns no curto prazo. A longo prazo, podem surgir distúrbios motores e déficits cognitivos. No entanto, avanços na medicina têm permitido que prematuros extremos alcancem um desenvolvimento saudável com acompanhamento especializado.
Práticas como o uso de sulfato de magnésio antes do parto, a ventilação gentil e o clampeamento tardio do cordão umbilical contribuem para reduzir complicações. O leite humano é considerado o “primeiro medicamento” do prematuro, e o método canguru, que estimula o contato pele a pele, melhora o ganho de peso, reduz infecções e fortalece o vínculo familiar.
Os cuidados devem continuar após a alta hospitalar, com consultas regulares, reabilitação e vacinação atualizada, incluindo a proteção contra o vírus sincicial respiratório (VSR), uma das principais causas de hospitalização em prematuros.
O Brasil também participa da campanha global do Dia Mundial da Prematuridade, promovida pela OMS e outras instituições. Este ano, o tema global reforça a importância de garantir aos prematuros um início de vida com cuidado contínuo, humanizado e de qualidade, promovendo saúde e bem-estar ao longo da vida.
Fonte: diariodorio.com
