Itaguaí vive um momento político tenso com a aprovação, pela Câmara Municipal, de mais uma comissão processante contra o prefeito Rubem Vieira, conhecido como Doutor Rubão. A denúncia, aceita pelos vereadores em votação realizada nesta terça-feira, 18 de novembro, busca esclarecimentos sobre a política de abastecimento de soro antiofídico na rede municipal de saúde. Este episódio marca a terceira tentativa de cassação durante a gestão do atual presidente da Câmara, Haroldo de Jesus, em um período de apenas cinco meses.
O primeiro processo de cassação teve início em julho, pouco tempo após o retorno de Rubão ao cargo de prefeito, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, a Câmara instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar possíveis irregularidades em obras supostamente pagas, mas não executadas. O prefeito eleito, por sua vez, alegou motivação política por trás das acusações, defendendo que os contratos em questão eram de períodos anteriores e estavam devidamente amparados por processo de pregão eletrônico.
A Justiça, no entanto, apontou irregularidades na condução daquela comissão. O STF determinou o encerramento do processo de impeachment, argumentando que os fatos investigados não se referiam ao mandato atual do prefeito. Além disso, a Justiça estadual também ordenou a revisão de etapas da investigação legislativa, identificando falhas em documentos apresentados.
Apesar dos reveses, a oposição apresentou um novo pedido de cassação em agosto, novamente centrado em contratos municipais. O andamento dessa comissão foi interrompido por decisão judicial. O juiz responsável pelo caso apontou erros e a presença de citações jurídicas inexistentes no relatório, levantando a suspeita de uso de textos gerados por inteligência artificial sem a devida verificação.
Com a aceitação da terceira denúncia, o cenário político em Itaguaí se intensifica. Aliados do prefeito eleito argumentam que a oposição busca retomar o controle político da cidade por meio dessas ações. Em contrapartida, vereadores da oposição afirmam que estão exercendo seu papel de fiscalização e controle da administração municipal.
Rubem Vieira permanece no cargo amparado por decisões judiciais vigentes e declara que continuará administrando o município até que os processos sejam julgados em definitivo. Sua defesa argumenta que a recente decisão do STF, que estabelece que substituições temporárias não caracterizam exercício de mandato, fortalece a legalidade de sua permanência à frente da prefeitura. Em 2020, ele assumiu o cargo interinamente, devido a afastamentos na linha sucessória, o que, segundo seus advogados, não configura um mandato completo.
Diante desse cenário, aliados do prefeito eleito afirmam que a oposição estaria acelerando as iniciativas de cassação no Legislativo, considerando a tendência favorável a Rubão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli garante que ele continue à frente do Executivo municipal até o julgamento final dos processos.
Fonte: diariodorio.com
