O Ministério Público do Rio (MPRJ) ajuizou uma ação na Justiça para impedir a realização de um evento evangélico, programado pela Prefeitura de Teresópolis para o próximo sábado (15), com o uso de recursos públicos municipais. O culto, intitulado “Clama Teresópolis”, tem um custo estimado de R$ 310 mil apenas em cachês.
A prefeitura planeja utilizar o montante para pagar os cantores gospel Gabriela Rocha e Marcelo Nascimento, que se apresentarão no evento. A programação inclui também pregações evangélicas, em uma iniciativa realizada em parceria com o Conselho de Pastores Evangélicos de Teresópolis (COPETE), mas sob a responsabilidade da administração municipal.
Para o MPRJ, a natureza do evento transcende a mera manifestação cultural, configurando-se como um “ato de natureza exclusivamente religiosa”. O órgão argumenta que o financiamento e a realização do evento com verbas públicas podem violar os princípios da laicidade do Estado, conforme previsto na legislação brasileira.
A ação do MP questiona a destinação de recursos para um evento religioso em um contexto de dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. Em janeiro, o prefeito Leonardo Vasconcellos decretou estado de calamidade pública, justificando a medida com uma dívida de R$ 700 milhões nos cofres públicos. O MPRJ aponta que há relatos de atrasos no pagamento de salários de servidores e de prestadores de serviços em diversas áreas, incluindo a saúde.
A Justiça recebeu a ação e está avaliando o pedido. O evento “Clama Teresópolis”, que deve ocorrer no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, permanece na programação oficial da prefeitura.
Em setembro, a Justiça liberou a realização de um show do cantor Leonardo na Feira do Produtor Rural de Teresópolis (Feport), após uma ação movida pelo MP. O evento, avaliado em R$ 800 mil, havia sido questionado pelo órgão, que pedia a suspensão da apresentação. Na ocasião, a Justiça negou o pedido, entendendo que não havia comprovação de que o evento comprometeria recursos destinados a serviços essenciais, apesar da crise financeira municipal.
Fonte: temporealrj.com
