O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou uma denúncia formal contra o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, e mais nove pessoas, incluindo sua esposa, vice-prefeita e outros familiares próximos. A acusação central envolve um sofisticado esquema de desvio de recursos públicos que teria causado um prejuízo estimado em mais de R$ 56 milhões aos cofres do município, localizado na Baixada Maranhense. A denúncia detalha a atuação de uma organização criminosa que utilizava a “venda” de notas fiscais fraudulentas, provenientes de licitações simuladas, para escoar verbas municipais. Este caso choca a população e levanta sérias questões sobre a gestão pública e a integridade dos processos administrativos na região.
O esquema milionário de desvio de verbas em Turilândia
A engenharia da fraude e os impactos financeiros
As investigações do Ministério Público do Maranhão revelaram um complexo mecanismo de fraude que operava em Turilândia desde 2021. O cerne do esquema era a simulação de licitações públicas, onde empresas parceiras do grupo criminoso eram artificialmente selecionadas para vencer. Essas empresas, por sua vez, emitiam notas fiscais referentes a serviços ou produtos que, em muitos casos, não eram integralmente entregues ou eram superestimados. A fraude culminava na “venda” dessas notas fiscais, gerando pagamentos vultosos da Prefeitura de Turilândia.
Segundo a denúncia, os valores pagos pelo município eram majoritariamente desviados para o grupo ligado ao prefeito. Uma parcela significativa, que variava entre 82% e 90%, era diretamente direcionada a Paulo Curió e seus familiares, apontados como os líderes e principais beneficiários da organização. O restante, de 10% a 18%, ficava com os empresários que colaboravam com o esquema, fornecendo as notas fiscais fraudulentas. Essa dinâmica permitiu o desvio de R$ 56.328.937,59, um montante apurado com base em contratos firmados de forma ilícita ao longo de três anos. A participação de familiares diretos do prefeito foi considerada um pilar crucial para a estabilidade, coesão interna e blindagem patrimonial da organização criminosa, funcionando como um verdadeiro círculo de confiança destinado à ocultação e à fruição dos valores ilícitos, conforme apontado na denúncia.
Os acusados e as exigências do Ministério Público
O núcleo político-familiar e as acusações formais
A denúncia do Ministério Público abrange um total de dez pessoas, identificadas como membros do núcleo político e familiar da organização criminosa. Além do prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, são acusados sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas (Eva Curió); a atual vice-prefeita, Tânya Karla; e a ex-vice-prefeita de Turilândia, Janaína Soares Lima. O envolvimento se estende a outros membros da família do prefeito, incluindo seu pai, Domingos Sávio Fonseca Silva; seus irmãos, Marcel Everton Dantas Filho e Taily de Jesus Everton Silva Amorim; seu tio, José Paulo Dantas Filho; e seus cunhados, Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira.
Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, a denúncia foi protocolada e encaminhada à desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que irá decidir sobre o recebimento da ação penal. O MP solicita a condenação dos denunciados por uma série de crimes graves, que incluem organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. Além das penas de prisão, o Ministério Público exige o ressarcimento integral do valor desviado, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais. Adicionalmente, foi solicitada a decretação da perda de todos os bens, direitos e valores que constituam produto ou proveito dos crimes, mesmo que estejam registrados em nome de terceiros, em favor do Estado. Em caso de condenação, o MP também pleiteia a perda de cargo, função pública, emprego ou mandato eletivo, quando comprovado o abuso de poder ou o uso da posição para a prática dos delitos.
Prisões, desdobramentos e o futuro das investigações
A Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA, resultou na prisão preventiva de alguns dos principais envolvidos. Atualmente, o prefeito Paulo Curió, sua esposa Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros, encontram-se detidos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, com suas prisões mantidas pela Justiça.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público se restringe, inicialmente, aos integrantes do núcleo político e familiar da organização criminosa. No entanto, as investigações continuam, e a expectativa é que novas denúncias sejam apresentadas nos próximos dias contra outros agentes públicos e particulares. O MP-MA já identificou mais envolvidos, incluindo onze vereadores que atualmente cumprem prisão domiciliar, além de servidores públicos suspeitos de participação no esquema. Essa estratégia de fracionamento das denúncias, segundo o MP, visa a racionalização processual e a adequada individualização das condutas, garantindo que todos os núcleos do esquema – empresarial, administrativo-operacional e legislativo – sejam devidamente investigados e processados, sem prejuízo à compreensão da unidade fática da complexa teia criminosa.
Perguntas frequentes
Quem são os principais envolvidos na denúncia do MP-MA em Turilândia?
Os principais envolvidos são o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto (Paulo Curió), sua esposa Eva Maria Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla, a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, e outros seis familiares diretos do prefeito, totalizando dez denunciados.
Qual o valor total do desvio de verbas estimado?
O Ministério Público do Maranhão estima que o desvio de verbas públicas em Turilândia tenha causado um prejuízo de R$ 56.328.937,59 aos cofres do município desde 2021.
Como funcionava o esquema de fraude em Turilândia?
O esquema operava através da simulação de licitações e da “venda” de notas fiscais fraudulentas por empresas parceiras. A maior parte dos pagamentos da prefeitura era desviada para o grupo do prefeito (82% a 90%), enquanto os empresários ficavam com o restante.
Quais crimes os denunciados estão sendo acusados de cometer?
Os denunciados são acusados de organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais.
Qual o status atual dos principais acusados e da investigação?
O prefeito Paulo Curió, sua esposa, a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, o marido dela e o contador da prefeitura estão presos preventivamente. A denúncia foi enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, e novas denúncias são esperadas contra outros envolvidos, como vereadores e servidores, à medida que a Operação Tântalo II avança.
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