O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresente esclarecimentos urgentes a respeito da perda de sinal da tornozeleira eletrônica que ele utiliza. A decisão foi proferida nesta terça-feira (28).
De acordo com informações fornecidas pela Polícia Penal do Paraná, o sinal de GPS do dispositivo de monitoramento ficou inativo por um período de aproximadamente uma hora no dia 23 de outubro, especificamente entre 17h50 e 18h53. A falha no rastreamento gerou preocupação e motivou a ação do ministro Moraes.
Na decisão, o ministro estabeleceu um prazo de cinco dias para que os advogados de Filipe Martins apresentem as devidas justificativas para o ocorrido. A determinação é clara e incisiva: a defesa deve fornecer esclarecimentos detalhados sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas a Martins.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Filipe Garcia Martins Pereira para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, decidiu o ministro Moraes em seu despacho.
Filipe Martins é um dos réus no chamado “Núcleo 2” da investigação que apura a trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Bolsonaro. Ele responde ao processo em liberdade, sob a condição de utilizar a tornozeleira eletrônica para monitoramento constante.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou o ex-assessor como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de um golpe de Estado que circulou ao final do governo Bolsonaro. A investigação busca determinar o grau de envolvimento de Martins e outros investigados na tentativa de subverter a ordem democrática. O cumprimento das medidas cautelares, como o uso da tornozeleira, é fundamental para garantir que o acusado não se furte à Justiça e para assegurar a ordem pública durante o processo. A falha no sinal da tornozeleira levanta questionamentos sobre a efetividade do monitoramento e a necessidade de medidas mais rigorosas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
