O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) moveu uma ação civil pública contra o governo estadual, motivada por sérias deficiências de infraestrutura nas escolas públicas da rede. As investigações da Promotoria de Justiça apontam para uma “omissão estrutural” por parte do estado, exigindo a implementação de programas preventivos de conservação para as unidades escolares estaduais.
De acordo com o documento apresentado, as falhas mais comuns identificadas nas escolas incluem problemas nos sistemas de climatização, na estrutura física dos edifícios e nos equipamentos disponíveis para alunos e professores. A análise dos dados coletados durante a apuração que fundamenta a ação revela que 87,5% das ocorrências relatadas se referem a escolas da própria rede estadual.
Antes de formalizar a ação judicial, o MPRJ tentou contato com a Secretaria de Educação do estado, buscando obter informações e possíveis soluções para os problemas identificados. No entanto, segundo o documento, as tentativas de comunicação não obtiveram resposta por parte da Secretaria.
A ação destaca que o governo tem adotado uma postura reativa em relação à manutenção das escolas, atuando apenas de forma corretiva, com medidas emergenciais tomadas após o agravamento dos problemas. Não há, segundo o MP, um plano preventivo abrangente para garantir a manutenção regular e adequada das instalações escolares.
Diante desse cenário, o Ministério Público requer que a Justiça do Rio determine ao Estado a execução de um Programa de Manutenção e Investimento nas escolas públicas. Para tanto, o MP solicita a realização de um diagnóstico completo da rede estadual de ensino, seguido da apresentação de um plano emergencial para solucionar os problemas mais urgentes. A ação já foi encaminhada à apreciação da Justiça.
Fonte: temporealrj.com
