A partir de 2 de março, profissionais de saúde que atuam nas unidades municipais de saúde da família do Rio de Janeiro iniciarão uma greve de médicos da família e enfermeiros por um período de um mês. A paralisação parcial, aprovada em assembleia pelos sindicatos Sinmed-RJ (médicos) e SindEnfRJ (enfermeiros) nesta quarta-feira (25), é uma resposta direta ao impasse em negociações com a Prefeitura do Rio. As categorias reivindicam melhores condições de trabalho, reversão de demissões e o pagamento de salários e variáveis em atraso. A decisão de entrar em greve ocorre após uma audiência de conciliação com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Organizações Sociais (OS) não ter produzido avanços significativos nas pautas apresentadas pelos trabalhadores.
A paralisação e suas motivações
A insatisfação da categoria profissional, composta por médicos da família e enfermeiros que são pilares do atendimento primário de saúde na rede municipal, culminou na decisão de uma paralisação de grande alcance. A greve, que se estenderá até 2 de abril, reflete a persistência de problemas estruturais e a falta de soluções concretas por parte do poder municipal. A decisão foi tomada em assembleia, após uma rodada de negociações na Justiça do Trabalho que não alcançou os resultados esperados pelos sindicatos.
O cenário de impasse nas negociações
Na última terça-feira (24), representantes dos sindicatos Sinmed-RJ e SindEnfRJ reuniram-se com integrantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e das Organizações Sociais (OS) responsáveis pela gestão das unidades. O encontro, mediado pela Justiça do Trabalho, visava conciliar as reivindicações da categoria com as possibilidades de atendimento por parte da administração municipal. No entanto, os sindicatos relataram que as conversas não apresentaram progresso. Segundo os profissionais de saúde, a Prefeitura do Rio não justificou as demissões questionadas pelos sindicatos e apenas se comprometeu a quitar as variáveis salariais em atraso desde 2023 no próximo mês de junho. Não houve, contudo, qualquer sinalização de compromisso para regularizar os valores devidos referentes a 2024 e 2025, o que aprofundou a frustração da categoria e reforçou a necessidade de ações mais enérgicas.
Demandas centrais da categoria
Diante da falta de respostas satisfatórias, os grupos sindicais elencaram novas pautas que serão consideradas inegociáveis. Entre as principais exigências dos profissionais de saúde estão a reversão imediata de todas as demissões realizadas após assembleias anteriores, garantindo a reintegração dos trabalhadores afetados. Além disso, a categoria demanda o fim de qualquer forma de retaliação aos grevistas, como transferências punitivas, que são vistas como mecanismos de coerção e desmobilização. A preocupação com a estabilidade no emprego e a garantia de um ambiente de trabalho livre de perseguições são pontos cruciais que motivam a persistência na busca por um acordo. Os sindicatos enfatizam que essas medidas são essenciais para assegurar a autonomia e a segurança dos profissionais na defesa de seus direitos.
Detalhes e impacto da greve
A paralisação terá um formato específico para garantir o mínimo de atendimento essencial à população, mas com impacto crescente em datas estratégicas. A decisão sindical busca equilibrar a pressão sobre a administração municipal com a responsabilidade social de manter serviços básicos de saúde, especialmente em áreas de alta vulnerabilidade atendidas pelas unidades de saúde da família.
Escala de trabalho e serviços essenciais
Durante o período de greve, que se estende de 2 de março a 2 de abril, médicos da família e enfermeiros atuarão em escala de trabalho 50/50. Isso significa que 50% dos profissionais estarão em atividade, assegurando o funcionamento das atividades essenciais nas unidades municipais de saúde da família. Essa modalidade visa minimizar o impacto direto na população, priorizando atendimentos de urgência e emergência e a manutenção de serviços básicos. No entanto, em duas datas específicas de assembleias já agendadas – 12 de março e 2 de abril – o número de profissionais paralisados será ampliado para 70%. Nestes dias, o impacto nos serviços poderá ser mais significativo, refletindo a importância dessas reuniões para a definição dos próximos passos da mobilização. A adesão a este modelo de greve demonstra a intenção dos sindicatos de manter a pauta viva, ao mesmo tempo em que buscam a adesão da sociedade e o apoio dos usuários do sistema de saúde.
Próximos passos e reunião com Organizações Sociais
A agenda da paralisação prevê um importante encontro ainda durante o período de greve. No dia 11 de março, os representantes das categorias planejam se reunir com os responsáveis pelas Organizações Sociais (OS) que gerenciam as unidades de saúde. O objetivo principal deste encontro é alinhar detalhes do contrato trabalhista vigente, buscando clareza e soluções para as questões pendentes. A relação entre os profissionais de saúde, as OS e a Secretaria Municipal de Saúde é complexa, e a negociação direta com as organizações que empregam muitos desses profissionais é vista como um passo fundamental para resolver os impasses. A expectativa é que essa reunião possa abrir um novo canal de diálogo e apresentar propostas que atendam às reivindicações da categoria, evitando um aprofundamento da crise na saúde municipal.
Perspectivas para a saúde pública do Rio
A greve de médicos da família e enfermeiros nas unidades municipais de saúde do Rio de Janeiro representa um momento crítico para a saúde pública da cidade. A paralisação expõe as tensões entre as condições de trabalho dos profissionais e a capacidade de resposta da administração municipal às suas demandas. A resolução deste conflito dependerá da disposição das partes em dialogar e encontrar soluções que garantam não apenas os direitos dos trabalhadores, mas também a qualidade e a continuidade dos serviços de saúde oferecidos à população carioca. Acompanharemos de perto os desdobramentos, esperando que um acordo justo seja alcançado em benefício de todos.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Quando a greve de médicos da família e enfermeiros começará e qual sua duração?
A greve terá início no dia 2 de março de 2024 e se estenderá por um mês, com término previsto para 2 de abril de 2024.
2. Quais serviços de saúde serão afetados pela paralisação?
A greve afetará os serviços prestados nas unidades municipais de saúde da família do Rio de Janeiro. A paralisação será parcial, com 50% dos profissionais em atividade para garantir serviços essenciais. Em dias de assembleia (12 de março e 2 de abril), a paralisação aumentará para 70%.
3. Quais são as principais reivindicações dos profissionais de saúde?
As principais reivindicações incluem o pagamento de variáveis salariais atrasadas desde 2023 , a reversão imediata de demissões realizadas após assembleias anteriores e o fim de formas de retaliação, como transferências punitivas.
4. Quem são os responsáveis pelas negociações com os sindicatos?
As negociações envolvem representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro e das Organizações Sociais (OS) que administram as unidades de saúde, com mediação da Justiça do Trabalho.
Fique por dentro das últimas notícias sobre a saúde pública no Rio de Janeiro e os desdobramentos desta importante mobilização. Acompanhe nossas atualizações para não perder nenhum detalhe e entender o impacto para a população.
Fonte: https://temporealrj.com
