A tão aguardada licitação para selecionar a empresa que assumirá a operação dos trens urbanos no estado do Rio de Janeiro, em substituição à Supervia, está programada para ocorrer na tarde desta terça-feira, 10 de outubro. O processo competitivo, que busca uma nova operadora para um dos serviços de transporte público mais essenciais da região metropolitana, representa um marco significativo para milhares de passageiros que dependem diariamente do sistema ferroviário. Com um valor estimado de contratação de R$ 660 milhões, o leilão é visto como uma oportunidade crucial para revitalizar o serviço, enfrentar os desafios operacionais e financeiros que levaram à saída da atual concessionária e garantir a continuidade e a melhoria do transporte sobre trilhos, impactando diretamente a mobilidade urbana de 12 municípios.
O processo do leilão e os valores envolvidos
A sessão de abertura do processo competitivo e o recebimento dos envelopes com as propostas estão agendados para as 15h, na 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Este local reflete a natureza judicial da transição, dado o contexto de dificuldades enfrentadas pela Supervia. Durante a sessão desta terça-feira, serão recebidos dois envelopes cruciais contendo as propostas apresentadas pelas empresas interessadas em assumir a gestão da malha ferroviária. Este é o primeiro passo de um processo que visa garantir transparência e competitividade.
Detalhes da sessão e próximos passos
O formato do leilão prevê um processo em fases para a seleção da melhor proposta. Após o recebimento dos dois primeiros envelopes, a Justiça do Rio de Janeiro definirá uma nova data específica para a análise e escolha da proposta vencedora. Esta seleção não será imediata; a proposta considerada a mais vantajosa será então selada em um terceiro envelope, cuja abertura e confirmação ocorrerão em uma cerimônia posterior. Somente após essa confirmação judicial, a proposta será encaminhada para a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Setram), que terá a responsabilidade de habilitá-la técnica, jurídica e financeiramente, garantindo que a nova concessionária possua todas as qualificações necessárias para operar o complexo sistema ferroviário. O valor estimado de contratação para a operação é de R$ 660 milhões, um montante que reflete a envergadura e a complexidade do serviço a ser prestado e dos investimentos necessários para sua manutenção e aprimoramento ao longo do período de concessão.
O contrato e a abrangência da operação
A empresa vencedora do leilão será responsável por operar uma extensa malha ferroviária que totaliza 270 quilômetros de trilhos, atravessando 12 municípios do estado do Rio de Janeiro. Essa rede é vital para a conexão entre a capital e diversas cidades da Baixada Fluminense e outras regiões, transportando diariamente centenas de milhares de passageiros. O contrato de concessão inicial terá duração de cinco anos, com a possibilidade de ser renovado por mais cinco anos, totalizando uma década de operação potencial. Este período busca proporcionar estabilidade à nova concessionária para realizar investimentos e melhorias, ao mesmo tempo em que permite uma reavaliação do serviço em médio prazo. A gestão dessa infraestrutura exige não apenas capacidade operacional, mas também um compromisso robusto com a manutenção da frota, a segurança dos passageiros e a pontualidade, elementos cruciais para a qualidade do transporte público.
O novo modelo de remuneração e a saída da Supervia
Um dos aspectos mais inovadores e debatidos do novo edital é a alteração no modelo de remuneração da operadora. Ao invés do método anterior, que baseava o pagamento na quantidade de passageiros transportados, o novo contrato prevê que a remuneração seja feita por quilômetro rodado pelo veículo. Essa mudança representa uma guinada estratégica na forma como o serviço será financiado e como os riscos operacionais serão distribuídos.
Transição operacional e o novo formato financeiro
A tarifa de remuneração foi fixada em R$ 17,60 por veículo/quilômetro. O critério para a escolha da empresa vencedora será o oferecimento do maior desconto sobre essa tarifa de remuneração. Essa abordagem visa incentivar a eficiência operacional e a busca por custos mais competitivos, ao mesmo tempo em que oferece uma previsibilidade maior de receita para a concessionária, desvinculando-a das flutuações no número de passageiros, que podem ser afetadas por diversos fatores externos. Para garantir uma transição suave e contínua do serviço, o edital estipula que, durante o primeiro mês após a escolha da nova operadora, a Supervia atuará em conjunto com a nova concessionária. Esse período de colaboração é fundamental para a transferência de conhecimentos operacionais, sistemas, equipes e infraestrutura, minimizando interrupções e assegurando que os passageiros não sejam prejudicados pela mudança de gestão.
O contexto da substituição da Supervia
A decisão da Supervia, que operava os trens urbanos do Rio desde 1998, de encerrar suas operações no estado, foi motivada por dificuldades financeiras e prejuízos acumulados ao longo dos anos de prestação do serviço. A concessionária alegava desafios relacionados à sustentabilidade do contrato, como a defasagem tarifária e os custos crescentes de manutenção e operação em um cenário econômico desafiador. Embora o contrato original com o governo estadual tivesse previsão de término em setembro do ano passado, ele foi adiado e se estenderá até março do ano corrente para permitir a realização deste leilão e a transição ordenada. A saída da Supervia sublinha a necessidade de um modelo de concessão mais robusto e adaptado à realidade do transporte ferroviário urbano, capaz de atrair investimentos e garantir a qualidade e a segurança que a população fluminense merece e necessita.
O futuro da mobilidade ferroviária no Rio
A realização deste leilão é um passo decisivo para o futuro do transporte ferroviário urbano no Rio de Janeiro. Representa a busca por uma solução duradoura e eficiente para um serviço essencial, enfrentando os desafios de sustentabilidade e qualidade que se acumularam ao longo dos anos. A expectativa é que a nova operadora traga investimentos, inovação e um compromisso renovado com a excelência, garantindo que os milhões de passageiros que dependem dos trens tenham acesso a um serviço seguro, pontual e confortável.
FAQ
Qual é o valor estimado do contrato para a nova operadora?
O valor estimado de contratação para a empresa que substituirá a Supervia é de R$ 660 milhões, abrangendo a operação e gestão do sistema ferroviário por um período inicial de cinco anos, com possível renovação.
Como será o processo de escolha da nova empresa?
O processo envolve a apresentação de propostas em envelopes, seguida pela análise judicial para seleção da melhor oferta. A proposta escolhida será então encaminhada para habilitação pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Setram).
Por que a Supervia está sendo substituída?
A Supervia decidiu encerrar suas operações devido a dificuldades financeiras e prejuízos acumulados na prestação do serviço, resultantes de um modelo de contrato que se tornou insustentável ao longo dos anos.
O que muda no modelo de remuneração da nova concessionária?
A remuneração da nova operadora será baseada no quilômetro rodado pelos trens, e não mais na quantidade de passageiros transportados. A empresa vencedora será aquela que oferecer o maior desconto sobre a tarifa fixa por veículo/quilômetro.
Acompanhe as notícias e desenvolvimentos sobre o transporte público do Rio de Janeiro para ficar por dentro das atualizações e impactos desse importante leilão.
Fonte: https://temporealrj.com
