Mulheres vítimas de violência doméstica no Rio de Janeiro agora terão prioridade no atendimento odontológico da rede pública municipal, conforme lei sancionada e publicada no Diário Oficial. A medida, que institui o programa “Resgatando Sorrisos”, visa oferecer tratamento especializado para mulheres que sofreram traumas na região bucal e dentária.
De autoria de uma vereadora, a nova lei tem como objetivo restaurar a autoestima e a aparência facial das vítimas por meio da reabilitação odontológica. A norma determina que hospitais e unidades básicas de saúde do município priorizem e ofereçam atendimento especializado para esses casos.
A vereadora responsável pela autoria da lei destacou a importância da medida, afirmando que a violência no rosto de uma mulher afeta sua identidade, confiança e a vontade de sorrir. Segundo ela, a lei busca devolver a essas mulheres a dignidade que lhes foi roubada.
Dados do Governo Federal apontam que mais de 60% das mulheres agredidas em contextos de violência doméstica sofrem traumas faciais, o que demonstra a necessidade de um programa como o “Resgatando Sorrisos”. A iniciativa busca enfrentar essa realidade com uma abordagem humanizada e de reabilitação integral.
A lei prevê a capacitação de profissionais da rede pública para o atendimento especializado dessas vítimas e o incentivo a parcerias com clínicas odontológicas privadas, que poderão oferecer atendimento gratuito por meio de convênios com o município.
Entre os principais direitos garantidos pela lei, estão: prioridade no atendimento odontológico para mulheres com lesões na região bucal e dentária decorrentes de violência doméstica; capacitação de profissionais de saúde para o atendimento especializado dessas vítimas; e incentivo a convênios com clínicas particulares, ampliando a rede de atendimento e garantindo a gratuidade do serviço.
Fonte: temporealrj.com
