O Tribunal do Júri da Bahia se prepara para um dos julgamentos mais aguardados e emblemáticos dos últimos tempos. A partir desta terça-feira, 24 de outubro, os réus acusados pelo brutal assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, Maria Bernadete Pacífico, enfrentarão o júri popular. O crime, ocorrido em agosto de 2023, chocou o país e mobilizou a sociedade civil e organizações de direitos humanos em uma intensa busca por justiça. Este julgamento é visto como um marco crucial para a defesa dos direitos territoriais e a proteção de ativistas no Brasil. A expectativa é por um processo transparente e justo, que possa trazer alguma reparação para a família e a comunidade Quilombo Pitanga dos Palmares.
O julgamento de um crime que chocou o país
O assassinato de Mãe Bernadete não foi apenas um crime contra uma pessoa, mas um ataque simbólico contra a luta pela terra, a cultura e a existência de comunidades quilombolas no Brasil. A repercussão do caso se estendeu por todo o território nacional, colocando em evidência as vulnerabilidades e os perigos enfrentados por defensores de direitos humanos e líderes comunitários. A sociedade acompanha de perto cada desdobramento, esperançosa de que a justiça seja feita e que este julgamento sirva como um divisor de águas na proteção de populações marginalizadas.
Detalhes do assassinato e os réus envolvidos
Maria Bernadete Pacífico, conhecida carinhosamente como Mãe Bernadete, foi executada com 25 tiros dentro de sua própria casa, localizada na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O brutal ataque ocorreu em agosto de 2023, deixando a comunidade e o país em choque. Dois indivíduos foram identificados e acusados pelo crime: Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos.
Arielson da Conceição Santos encontra-se detido preventivamente, aguardando o julgamento que se inicia. Já Marílio dos Santos permanece foragido da Justiça, intensificando a indignação e a busca por sua captura. Ambos respondem por múltiplas acusações, incluindo homicídio qualificado – caracterizado por motivo torpe, uso de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima – e feminicídio, que reconhece o crime como um assassinato motivado por questões de gênero, dada a posição de liderança e o papel de Mãe Bernadete. Além dessas, outras acusações relacionadas ao crime também são apuradas. A severidade e a crueldade do assassinato sublinham a urgência e a importância de um desfecho judicial rigoroso.
A figura de Mãe Bernadete e seu legado
Mãe Bernadete era muito mais do que uma líder comunitária; ela era a Iyalorixá do Terreiro Ilê Axé Kalunga, uma figura espiritual e matriarcal respeitada não apenas em seu quilombo, mas em todo o movimento quilombola e de religiões de matriz africana. Sua vida foi dedicada à defesa dos direitos de seu povo, à preservação de suas terras, cultura e tradições ancestrais. Ela era uma voz incansável na denúncia de ameaças e violências contra a comunidade Quilombo Pitanga dos Palmares, que historicamente enfrenta conflitos territoriais e pressões externas.
Sua atuação em prol dos direitos humanos a levou a integrar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No entanto, mesmo sob a proteção do programa, as ameaças persistiram e, tragicamente, se concretizaram em sua morte. O assassinato de Mãe Bernadete expôs de forma cruel as falhas nos mecanismos de proteção e a persistência da violência contra aqueles que ousam defender seus territórios e suas comunidades. Seu legado, contudo, inspira a continuidade da luta e a exigência por justiça, reverberando a necessidade de assegurar que outras vidas de defensores não sejam ceifadas.
A mobilização por justiça e os desafios da proteção
A morte de Mãe Bernadete catalisou uma ampla mobilização, evidenciando a solidariedade e a preocupação com a segurança dos defensores de direitos humanos no Brasil. Organizações nacionais e internacionais uniram-se para cobrar celeridade nas investigações e rigor no julgamento, transformando o caso em um símbolo da resistência e da persistência na busca por um país mais justo. O julgamento em curso não é apenas sobre os réus, mas sobre a capacidade do Estado de garantir a vida e a integridade daqueles que dedicam suas vidas à defesa coletiva.
O clamor das organizações de direitos humanos
A Anistia Internacional Brasil tem sido uma das vozes mais ativas na cobrança por justiça no caso de Mãe Bernadete. Jurema Werneck, diretora executiva da organização, enfatiza o dever do Estado brasileiro em garantir proteção, justiça e reparação para aqueles que defendem seus territórios. Segundo ela, este julgamento transcende o caso individual e deve se tornar um “marco de verdade, justiça e reparação”, não apenas para a família e o Quilombo Pitanga dos Palmares, mas para todos os defensores de direitos humanos no país.
Werneck ressalta que o assassinato de Mãe Bernadete não é um incidente isolado, mas sim uma manifestação de um padrão de violência, racismo e conflitos territoriais que afetam gravemente as comunidades quilombolas e seus defensores. A expectativa é por um júri independente e transparente, que avance na responsabilização de todos os envolvidos, de forma a transmitir uma mensagem clara: “defender direitos humanos não pode custar vidas”. A mobilização dessas entidades é fundamental para manter a pressão sobre o sistema judicial e assegurar que o caso não caia no esquecimento, servindo de exemplo para a punição de crimes semelhantes.
A luta quilombola e o contexto de violência
A tragédia que vitimou Mãe Bernadete se insere em um contexto mais amplo de violência e desrespeito aos direitos das comunidades quilombolas no Brasil. Essas comunidades, formadas por descendentes de africanos escravizados que mantiveram suas tradições e modos de vida, lutam diariamente pelo reconhecimento e pela proteção de seus territórios. A demarcação de terras quilombolas é um processo lento e frequentemente conturbado, marcado por disputas com fazendeiros e interesses econômicos.
Casos como o da comunidade quilombola em Goiás, que busca a saída de fazendeiros de suas terras reconhecidas, ou a denúncia de despejo de esgoto em um quilombo em Cabo Frio, ilustram as constantes violações de direitos enfrentadas. A violência não se restringe apenas à integridade física, mas também se manifesta na degradação ambiental e na marginalização social. A participação histórica de indígenas e quilombolas no Itamaraty, embora seja um avanço, ainda não é suficiente para reverter um cenário de séculos de invisibilidade e descaso. O assassinato de Mãe Bernadete expõe essa realidade brutal e a urgência de políticas públicas eficazes que garantam a segurança e a dignidade dessas populações.
Conclusão
O julgamento dos réus pelo assassinato de Mãe Bernadete, que se inicia nesta terça-feira, representa um momento crucial para o sistema de justiça brasileiro e para a luta pelos direitos humanos. Ele simboliza a busca por verdade e reparação em um caso que expôs a vulnerabilidade dos defensores territoriais e a persistência da violência contra comunidades quilombolas. A expectativa por um julgamento justo, independente e transparente é generalizada, esperando-se que as condenações enviem uma mensagem clara de que a impunidade não será tolerada. Que a memória e o legado de Mãe Bernadete inspirem a continuidade da luta por justiça e a efetiva proteção de todos aqueles que dedicam suas vidas à defesa de direitos fundamentais.
FAQ
Quem foi Mãe Bernadete?
Mãe Bernadete, ou Maria Bernadete Pacífico, era uma Iyalorixá e uma proeminente líder quilombola do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, Bahia. Ela era uma defensora incansável dos direitos territoriais e culturais de seu povo, integrando o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Quais são as acusações contra os réus?
Os réus, Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, são acusados de homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), feminicídio e outros crimes relacionados ao assassinato de Mãe Bernadete.
Qual a importância deste julgamento para os direitos humanos no Brasil?
Este julgamento é considerado um marco fundamental para os direitos humanos no Brasil, pois pode estabelecer um precedente importante na punição de crimes contra defensores de direitos humanos e líderes quilombolas. Ele reforça a necessidade de proteção do Estado e a responsabilização dos agressores, combatendo a impunidade e o padrão de violência que atinge essas comunidades.
O que é um quilombo e por que são comunidades vulneráveis?
Um quilombo é um território ocupado por descendentes de africanos escravizados, que mantêm tradições culturais, econômicas e sociais próprias. Essas comunidades são vulneráveis devido à histórica marginalização, à falta de reconhecimento e demarcação de suas terras, e à constante ameaça de conflitos agrários, exploração e violência por parte de interesses externos.
Acompanhe os próximos desdobramentos deste importante julgamento e junte-se à voz que clama por justiça para Mãe Bernadete e por um Brasil mais seguro para todos os defensores de direitos humanos.
