A centralização de processos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) marcou um avanço significativo na celeridade da prestação jurisdicional fluminense. Nos primeiros dois meses de 2025, a recém-inaugurada Central de Processamento (CEPROC) do TJRJ conseguiu eliminar impressionantes 20.000 processos das varas cíveis, um número que ressalta a eficácia da nova estratégia de gestão. Essa iniciativa, parte de um processo mais amplo de modernização do Judiciário estadual, não apenas aliviou o acúmulo de trabalho, mas também resultou em uma notável e bem-vinda redução nos prazos processuais em diversas áreas. A otimização beneficia diretamente os jurisdicionados, sejam eles cidadãos ou empresas, que agora podem esperar resoluções mais rápidas e eficientes para suas demandas legais, consolidando um ambiente de maior confiança no sistema de justiça.
Acelerando a justiça fluminense: marco da CEPROC
A implementação da Central de Processamento (CEPROC) representa um divisor de águas na busca por maior eficiência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Em apenas dois meses de funcionamento em 2025, a iniciativa logrou um feito notável: a eliminação de mais de 20 mil processos que tramitavam nas varas cíveis. Este resultado expressivo, divulgado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), destaca o sucesso de uma abordagem inovadora que visa desburocratizar e agilizar o fluxo de trabalho do Judiciário fluminense, impactando diretamente a experiência dos cidadãos que dependem da justiça.
Centralização estratégica e resultados iniciais
A CEPROC foi concebida sob um modelo de gestão processual que aposta na centralização estratégica de atividades cartorárias. Longe de ser apenas uma mudança física, a centralização implica uma reengenharia dos fluxos de trabalho, integrando sistemas e utilizando ferramentas eletrônicas avançadas. Sob a coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, liderada pelo desembargador Cláudio Brandão, o projeto visa padronizar procedimentos, otimizar recursos e, acima de tudo, imprimir maior agilidade aos trâmites processuais. Os primeiros indicadores são promissores, com uma melhora substancial na celeridade da prestação jurisdicional. A otimização não se limitou à eliminação de processos, mas se estendeu a uma redução tangível nos prazos, que antes representavam um dos maiores desafios para o sistema. Esta etapa inicial da CEPROC demonstra que a estratégia está no caminho certo para transformar a forma como a justiça é administrada no Rio de Janeiro, promovendo um ambiente mais responsivo e eficaz para todos os envolvidos.
Detalhes da transformação: como a CEPROC opera
A CEPROC não é apenas um centro de números, mas sim um novo paradigma de operação judiciária. Seu funcionamento se baseia em princípios de padronização, eficiência e agilidade, pilares que sustentam a modernização do Judiciário fluminense. Após a conclusão da primeira fase de implantação, a Central passou a operar plenamente, redefinindo as responsabilidades e otimizando o tempo de todos os envolvidos.
Equipes especializadas e tecnologia a serviço da eficiência
Um dos aspectos mais inovadores da CEPROC é a formação de equipes especializadas. Estes grupos são compostos por profissionais dedicados a tarefas específicas que, tradicionalmente, ocupavam grande parte do tempo de magistrados e servidores das varas. As atividades incluem a elaboração de minutas de despachos e sentenças, um processo que exige precisão e conhecimento técnico. Além disso, as equipes realizam pesquisas patrimoniais e de endereços, fundamentais para a execução de decisões judiciais e para o andamento dos processos. A expedição de mandados de pagamento e precatórios, documentos cruciais para a concretização dos direitos reconhecidos pela justiça, também é centralizada e agilizada. Ao delegar essas funções operacionais e repetitivas a equipes focadas, a CEPROC libera magistrados e servidores para se dedicarem às atividades verdadeiramente decisórias. Isso significa mais tempo para análise jurídica aprofundada, audiências e elaboração de decisões complexas, elevando a qualidade e a celeridade da resposta jurisdicional. A tecnologia desempenha um papel fundamental nesse processo, com o uso de ferramentas eletrônicas e a integração de sistemas que garantem fluidez e segurança na tramitação das informações.
Redução de prazos e impacto direto nos jurisdicionados
A repercussão mais palpável da atuação da CEPROC é a drástica redução nos prazos processuais, um anseio antigo da sociedade. Os números apresentados pela Corregedoria-Geral da Justiça são bastante reveladores do sucesso da iniciativa. Para os processos empresariais, que muitas vezes envolvem grandes valores e impactam a economia, a redução no tempo de tramitação foi de impressionantes 67,5%. Essa agilidade é crucial para o ambiente de negócios e para a segurança jurídica de empresas no estado. Já os processos que envolvem a Fazenda Pública, caracterizados pela complexidade e volume, registraram uma queda de 7% nos prazos. Embora percentualmente menor, essa redução é significativa dado o universo de casos e a burocracia inerente a esses litígios. Por fim, os processos cíveis em geral, que englobam uma vasta gama de conflitos cotidianos dos cidadãos, viram seus prazos diminuírem em 13%. Esses resultados não são apenas estatísticas; eles representam menos tempo de espera para cidadãos e empresas, menos incerteza jurídica e uma maior confiança no sistema de justiça. Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, os resultados são “perceptíveis” e contribuem para uma “Justiça mais célere e eficiente”, beneficiando magistrados, servidores e, principalmente, a sociedade.
Visão de futuro e o impacto da modernização no TJRJ
A implementação da CEPROC sinaliza um compromisso firme do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com a modernização contínua e a melhoria da prestação de serviços. O sucesso inicial desta iniciativa não é apenas um marco, mas também um catalisador para futuras inovações dentro do Judiciário fluminense.
O papel da Corregedoria e próximos passos
A Corregedoria-Geral da Justiça, sob a liderança do desembargador Cláudio Brandão, tem sido a força motriz por trás da CEPROC e de todo o processo de modernização. A visão de um Judiciário mais ágil e acessível é central para a sua atuação. O desembargador Cláudio Brandão de Oliveira ressalta a importância de “equipes especializadas, metas claras e monitoramento constante” como fatores cruciais para os resultados alcançados. Ele enfatiza que a Central é uma peça fundamental para uma Justiça mais célere e eficiente. A Corregedoria não apenas supervisionou a implantação da primeira etapa, mas também está ativamente engajada em “ampliar a estrutura e aprimorar os processos”. Isso indica que as melhorias já alcançadas são apenas o começo. Planos futuros podem incluir a expansão do modelo CEPROC para outras áreas da Justiça, a incorporação de novas tecnologias e a contínua revisão de fluxos de trabalho para maximizar a eficiência. O objetivo final é construir um sistema judicial que responda com maior rapidez e eficácia às necessidades da população, garantindo que o acesso à justiça seja não apenas um direito, mas uma realidade vivenciada sem entraves burocráticos desnecessários, refletindo um compromisso duradouro com a excelência e a inovação.
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é a Central de Processamento (CEPROC) do TJRJ?
A CEPROC é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que centraliza atividades cartorárias, utiliza ferramentas eletrônicas e integra sistemas para agilizar a tramitação de processos. Seu objetivo é modernizar o Judiciário, reduzir prazos e tornar a justiça mais eficiente e célere.
Quantos processos foram eliminados pela CEPROC nos primeiros meses?
Nos dois primeiros meses de funcionamento em 2025, a Central de Processamento (CEPROC) do TJRJ eliminou mais de 20 mil processos que tramitavam nas varas cíveis, demonstrando a eficácia do novo modelo de gestão.
Quais foram os principais impactos da CEPROC na redução de prazos processuais?
A CEPROC gerou impactos significativos na redução de prazos: os processos empresariais tiveram uma queda de 67,5% no tempo de tramitação, os processos da Fazenda Pública reduziram em 7%, e os processos cíveis em geral registraram uma diminuição de 13%.
Como a CEPROC beneficia o jurisdicionado?
Ao agilizar a tramitação e reduzir os prazos, a CEPROC permite que cidadãos e empresas obtenham respostas judiciais mais rápidas. Isso significa menos tempo de espera, maior segurança jurídica e uma percepção aprimorada da eficiência do sistema de justiça.
Para informações adicionais sobre a modernização e as inovações em curso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, consulte os canais oficiais do TJRJ.
Fonte: https://temporealrj.com
