O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou uma decisão que impacta diretamente a organização do carnaval na histórica cidade de Paraty. A autarquia embargou a montagem de estruturas de grande porte planejadas pela Prefeitura de Paraty para os festejos carnavalescos, especificamente aquelas localizadas ao lado da Igreja Matriz, no Centro Histórico. Esta medida visa proteger a integridade e a visibilidade da área, reconhecida pela UNESCO como patrimônio mundial. A proibição levanta debates importantes sobre a coexistência entre grandes eventos culturais e a preservação rigorosa de sítios históricos de valor inestimável. A tensão entre festa e patrimônio é um desafio constante para destinos como Paraty.
O embargo do Iphan e seus fundamentos
Nesta sexta-feira, o Iphan formalizou o embargo à instalação de determinadas estruturas, emitindo um documento que impede a continuidade da montagem. A decisão se baseia na avaliação de que tais construções poderiam provocar “danos à ambiência e visibilidade” do Centro Histórico. Esta área não é apenas um cartão-postal, mas um sítio de excepcional valor universal, cujo reconhecimento pela UNESCO impõe responsabilidades adicionais quanto à sua conservação. A preocupação do Iphan reside na preservação da paisagem cultural e arquitetônica que confere a Paraty seu status diferenciado. A dimensão exata das estruturas embargadas não foi detalhada publicamente, mas sabe-se que a programação original da prefeitura incluía a circulação de um trio elétrico de grande porte na região central.
A proteção do patrimônio mundial
Paraty, com seu conjunto arquitetônico colonial e sua rica história, foi designada pela UNESCO como Patrimônio Mundial por seus valores culturais e naturais. Tal reconhecimento exige um compromisso contínuo com a preservação de sua autenticidade e integridade. O Iphan, enquanto órgão federal responsável por zelar pelo patrimônio cultural brasileiro, atua para garantir que intervenções urbanas, mesmo que temporárias, não comprometam as características que lhe renderam essa titulação global.
A “ambiência e visibilidade” são conceitos cruciais no planejamento e na gestão de áreas tombadas. A ambiência refere-se ao ambiente que circunda e complementa o bem patrimonial, incluindo aspectos como sonoridade, paisagem visual e atmosfera geral. Estruturas de grande porte, especialmente aquelas que alteram significativamente o perfil visual ou geram poluição sonora e visual excessiva, podem degradar essa ambiência. A visibilidade, por sua vez, está ligada à capacidade de contemplação dos monumentos e do conjunto histórico sem obstruções ou distrações que descaracterizem a percepção do local. Um trio elétrico ou palcos volumosos próximos à Igreja Matriz, por exemplo, poderiam obscurecer a vista de um dos marcos mais importantes da cidade, alterando a experiência de quem visita o local. A legislação patrimonial, em alinhamento com as diretrizes da UNESCO, busca evitar essas degradações, assegurando que o uso do espaço público respeite o seu valor histórico e cultural inerente.
Carnaval em Paraty: tradição e desafios
O carnaval em Paraty é uma celebração vibrante, conhecida por seus blocos de rua tradicionais e pela participação intensa da comunidade e de turistas. A festa atrai milhares de visitantes anualmente, impulsionando a economia local. A prefeitura, ao planejar a programação, busca equilibrar a oferta de entretenimento com a manutenção das tradições locais. No entanto, a incorporação de elementos de grande porte, como trios elétricos, em um cenário tão delicado como o Centro Histórico, invariavelmente gera atritos com as normas de preservação. A cidade, apesar de sua vocação turística e festiva, possui limitações estruturais e regulamentares impostas pela sua condição de patrimônio.
Impacto na programação e reações
O comunicado do Iphan, embora categórico quanto às estruturas, não impede a realização dos festejos de carnaval no Centro Histórico de Paraty. Isso significa que os blocos de rua, as manifestações culturais e a alegria característica da festa ainda poderão acontecer. Contudo, a condição é clara: a prefeitura não pode utilizar as estruturas especificamente embargadas. Caso haja descumprimento, o Iphan poderá entrar com uma ação judicial, acusando o município por crime de desobediência. Esta é uma advertência séria, que pode acarretar em multas e outras sanções legais para a administração municipal.
Até o momento da divulgação, a Prefeitura de Paraty não havia se manifestado publicamente sobre o embargo em suas redes sociais ou canais oficiais, nem informou sobre possíveis mudanças na programação original do carnaval. A falta de um posicionamento imediato gera incerteza tanto para os foliões quanto para os prestadores de serviços locais, que dependem do fluxo turístico e da organização do evento. A situação coloca a administração municipal diante do desafio de adaptar sua logística festiva sem descaracterizar a celebração, ao mesmo tempo em que cumpre as exigências legais de proteção ao patrimônio. A expectativa agora se volta para as próximas declarações da prefeitura e para as adaptações que serão necessárias para garantir um carnaval seguro, festivo e, acima de tudo, respeitoso com a herança histórica de Paraty.
Perspectivas futuras e o diálogo necessário
A situação em Paraty sublinha a complexidade de conciliar o desenvolvimento turístico e a realização de grandes eventos com a preservação de bens tombados. Para o futuro, será fundamental que a Prefeitura de Paraty e o Iphan estabeleçam um diálogo construtivo e contínuo. A busca por soluções criativas e consensuais, como a identificação de espaços alternativos que possam acomodar estruturas de grande porte sem comprometer o Centro Histórico, ou o redesenho de formatos de eventos que se integrem melhor à paisagem protegida, é um caminho importante. A sustentabilidade cultural e econômica de Paraty depende da capacidade de seus gestores em encontrar esse equilíbrio, garantindo que o carnaval continue a ser uma festa memorável, mas que também reforce o compromisso com a salvaguarda de seu patrimônio único.
Perguntas frequentes sobre o carnaval e Iphan em Paraty
Qual foi a decisão do Iphan sobre o carnaval em Paraty?
O Iphan embargou a montagem de estruturas de grande porte, como palcos e um trio elétrico, que a Prefeitura de Paraty planejava instalar no Centro Histórico, próximo à Igreja Matriz, para os festejos de carnaval.
Por que o Iphan embargou as estruturas carnavalescas?
O embargo foi motivado pela avaliação do Iphan de que as estruturas propostas poderiam causar “danos à ambiência e visibilidade” do Centro Histórico, uma área reconhecida como patrimônio mundial pela UNESCO, e que necessita de proteção rigorosa.
O carnaval de Paraty foi cancelado devido a essa decisão?
Não. O documento do Iphan não impede a realização dos festejos de carnaval no Centro Histórico. Apenas proíbe a utilização das estruturas específicas que foram embargadas, permitindo que a festa aconteça com outras formatações.
Quais as possíveis consequências para a prefeitura caso as estruturas embargadas sejam utilizadas?
Caso a prefeitura utilize as estruturas proibidas, o Iphan pode entrar com uma ação judicial, acusando o município por crime de desobediência, o que pode resultar em multas e outras sanções legais.
Para saber mais sobre o desdobramento desta situação e como a cidade de Paraty adaptará seus festejos de carnaval, continue acompanhando as atualizações nos canais de notícias.
Fonte: https://temporealrj.com
