Após uma operação de grande escala no Rio de Janeiro que resultou em 60 mortes na terça-feira, 28 de outubro de 2025, o governo federal, através da Casa Civil, intensificou a análise de um projeto de lei anti-facção. A proposta, encaminhada pelo Ministério da Justiça na última semana, busca endurecer a legislação penal e fortalecer o combate ao crime organizado em diversas frentes.
O projeto de lei altera pontos específicos da Lei de Execução Penal, com o objetivo de dificultar a atuação de facções criminosas dentro e fora dos presídios. Adicionalmente, cria mecanismos mais robustos para a investigação patrimonial, permitindo rastrear e apreender bens e recursos financeiros ligados ao crime organizado. A intenção é desarticular as facções, atingindo diretamente suas fontes de financiamento e redes de apoio.
Uma das prioridades do projeto é combater esquemas de lavagem de dinheiro, que representam uma parte crucial da engrenagem financeira das facções. Ao atacar a lavagem de dinheiro, o governo espera sufocar economicamente essas organizações, dificultando suas operações e expansão.
O governo demonstra urgência na tramitação do projeto. Após a análise da Casa Civil, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Existe uma determinação para evitar que o processo se arraste, como ocorreu com a PEC da Segurança, que enfrentou atrasos significativos antes de ser debatida.
Internamente, membros do governo acreditam que o pacote anti-facção tem maiores chances de aprovação no Congresso do que a PEC da Segurança, atualmente em discussão em uma comissão especial. A operação no Rio de Janeiro gerou uma pressão considerável por respostas rápidas e eficazes no combate ao crime, aumentando a expectativa de apoio ao projeto.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou seu apoio à aceleração de pautas relacionadas à segurança pública, especialmente após a ação policial no Rio. A expectativa é que a tramitação do projeto seja agilizada na Câmara, abrindo caminho para a análise no Senado, se necessário. O governo busca demonstrar uma resposta firme e coordenada ao crime organizado, utilizando tanto medidas repressivas quanto estratégias de desarticulação financeira.
Fonte: diariodorio.com
