Uma reunião crucial está agendada para a próxima terça-feira, dia 2, às 15h, na sede da Secretaria de Patrimônio da União (SPU-RJ), com o objetivo de detalhar os procedimentos relacionados à suspensão da cobrança do laudêmio para todos os moradores da Ilha do Governador. A iniciativa surge após a decisão da SPU de interromper a cobrança, gerando diversas dúvidas sobre como as transações imobiliárias serão conduzidas a partir de agora.
O encontro foi solicitado pela vereadora Tânia Bastos, que buscou o superintendente do Patrimônio da União no Rio, Sandoval Neto, para obter esclarecimentos formais sobre a suspensão, em especial no que diz respeito à averbação de propriedade nas matrículas, emissão de certidões e trâmites em cartórios.
Para garantir que os profissionais envolvidos nas transações imobiliárias estejam devidamente informados, foram convidados representantes de imobiliárias da região, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Ilha, e de cartórios locais. O propósito é orientar esses profissionais que atuam diretamente nos processos de compra e venda de imóveis na região.
A suspensão do laudêmio encerra um impasse que vinha afetando os registros de imóveis desde meados do ano. Moradores da Ilha do Governador relataram que o Registro Geral de Imóveis (RGI) estava condicionando a liberação de novas inscrições ao pagamento do laudêmio e outras taxas da União. Esses valores, somados a honorários e custos cartorários, poderiam chegar a R$ 15 mil, tornando o processo oneroso para os moradores.
A SPU informou que a suspensão da cobrança permanecerá em vigor até que uma nova análise técnica e jurídica sobre a delimitação das terras na Ilha do Governador seja concluída. A Ilha do Governador abriga aproximadamente 68 mil domicílios, e a revisão da delimitação das terras é considerada fundamental para a definição dos procedimentos futuros relacionados à cobrança do laudêmio.
Fonte: temporealrj.com
