O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) apresenta uma série de recomendações visando acelerar a ação climática em escala global e buscar limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5°C. O documento enfatiza que a meta estabelecida no Acordo de Paris, em 2015, permanece como um objetivo fundamental, porém, requer esforços bem definidos em termos de cronogramas e mecanismos de implementação, com especial atenção ao encerramento do uso de combustíveis fósseis.
Governos, representantes da sociedade civil, povos originários e especialistas defendem que, para quebrar os ciclos de desigualdade e destruição ambiental, é essencial combinar conhecimento científico, justiça climática, financiamento adequado e a participação efetiva das populações que habitam os territórios mais vulneráveis.
O documento ressalta que a COP30 deve resultar em um acordo que direcione o mundo para atingir “emissões líquidas zero” até meados do século, seguindo as orientações científicas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Para alcançar esse objetivo, o texto propõe que os países avancem com planos claros para reduzir a produção e o consumo de combustíveis fósseis, estabelecendo metas para a eliminação gradual do carvão e a diminuição significativa do uso de petróleo e gás. A proposta também inclui mecanismos de cooperação internacional com o objetivo de assegurar uma transição justa nas regiões que dependem economicamente desses setores.
A carta reforça que limitar o aquecimento global a 1,5°C depende de um novo pacto global baseado na equidade. Enfatiza, em particular, que os países que historicamente contribuíram mais para as emissões de gases de efeito estufa precisam aumentar suas metas de redução e fornecer recursos financeiros acessíveis e apropriados.
A expansão do financiamento climático é considerada uma prioridade, incluindo mecanismos para adaptação, mitigação, perdas e danos, além do apoio a iniciativas locais lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais. O rascunho sinaliza que “sem financiamento previsível e suficiente, não há como viabilizar a transição que o planeta necessita”.
O documento destaca ainda que a COP30 deve fortalecer o recém-criado Fundo de Perdas e Danos, visando garantir que as comunidades afetadas por eventos climáticos extremos tenham acesso simplificado e direto aos recursos necessários.
O texto observa que os atuais sistemas de financiamento são lentos, burocráticos e incompatíveis com a magnitude dos impactos climáticos que já estão ocorrendo em todo o mundo. A COP30, de acordo com o rascunho, deve avançar em direção a “um sistema de proteção global que reconheça que perdas e danos já são parte da realidade climática”.
A adaptação climática, conforme o documento, precisa ter a mesma importância política que a mitigação (a redução das emissões de gases de efeito estufa). A proposta para a COP30 sugere a construção de um quadro global mais robusto, com métricas claras para avaliar o progresso e instrumentos que orientem investimentos estratégicos em infraestrutura resiliente, segurança hídrica, saúde, sistemas alimentares, proteção costeira e redução de riscos de desastres. O texto indica que as políticas de adaptação devem priorizar as regiões mais vulneráveis e incorporar conhecimentos tradicionais.
O rascunho dedica atenção especial aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, reconhecendo que suas contribuições são cruciais para a preservação das florestas, a proteção da biodiversidade e o fortalecimento da resiliência climática. O documento propõe ampliar a participação desses grupos nos espaços formais da Organização das Nações Unidas (ONU) e reforça que as decisões climáticas não podem ignorar seus direitos territoriais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
