O Ministério Público recomendou, nesta quinta-feira (23), que operadoras de planos de saúde cessem o encaminhamento de pacientes para a Clínica de Reabilitação Gemma Galgani, localizada em Barra do Piraí. A recomendação inclui a remoção imediata de pacientes que já estejam internados na unidade. A medida foi motivada pela constatação de irregularidades graves, com possíveis implicações criminais, dentro da clínica.
As falhas foram inicialmente identificadas pela Promotoria de Justiça e posteriormente confirmadas por equipes técnicas do próprio Ministério Público durante uma inspeção realizada em setembro. A clínica foi classificada como de alto risco, resultando na interdição de sua entrada principal. A justificativa principal para essa classificação é a ausência de suporte adequado para lidar com emergências médicas, o que impossibilita a realização de internações psiquiátricas no local.
Adicionalmente, o Ministério Público apurou que a clínica não possui a devida autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM). No Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a unidade está registrada apenas para atendimento ambulatorial, o que a impede de realizar internações de qualquer natureza.
A recomendação emitida pelo MP determina que as operadoras de planos de saúde garantam o atendimento adequado em saúde mental aos pacientes afetados. Em casos onde for necessário, as operadoras deverão providenciar a transferência imediata dos pacientes para outras clínicas de reabilitação que atendam aos requisitos legais e de segurança.
Os planos de saúde devem informar aos responsáveis pelos pacientes sobre as medidas adotadas em resposta à recomendação do Ministério Público. Foi estabelecido um prazo de 10 dias para que as operadoras de saúde cumpram a determinação.
Fonte: temporealrj.com
