Um imóvel de grande valor histórico e cultural, onde residiu o renomado escritor Machado de Assis, encontra-se em estado de degradação e atualmente funciona como estacionamento. Diante dessa situação, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a realização de reformas urgentes no local, visando a sua preservação.
A decisão, proferida pela 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça, atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A ação judicial tem como réus a prefeitura do Rio de Janeiro e o proprietário do imóvel.
Localizada na Rua dos Andradas, no centro da cidade, a antiga residência de Machado de Assis, que ele habitou entre 1869 e 1871, é tombada por um decreto municipal e integra a Área de Preservação do Ambiente Cultural (Apac) do centro. A região abriga diversos imóveis centenários, alguns dos quais também são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital do MPRJ argumenta que a prefeitura do Rio de Janeiro, responsável por fiscalizar e garantir a conservação de bens tombados, não tomou medidas eficazes para impedir a deterioração e descaracterização do imóvel.
A decisão judicial determina a retirada cuidadosa dos elementos arquitetônicos originais da fachada que estejam se soltando, com o devido acondicionamento para possível réplica ou reaproveitamento e restauração. Também exige a remoção da cobertura de fibrocimento e de outros elementos construtivos em estado precário, a instalação de proteção no topo da alvenaria para evitar infiltrações e a adequação da fiação elétrica junto à fachada.
O início das intervenções deve ocorrer em no máximo 45 dias, com prazo de conclusão de até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Machado de Assis, autor de obras consagradas como Dom Casmurro, Quincas Borba e Memórias Póstumas de Brás Cubas, residiu no endereço pouco antes da publicação de seu primeiro romance, Ressurreição, em 1872. Além de romancista, Machado foi jornalista, contista, cronista, poeta e teatrólogo, sendo também um dos fundadores e o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL).
No momento do ajuizamento da ação, o promotor Carlos Frederico Saturnino ressaltou a importância da conservação e restauração de edificações tombadas para garantir o legado histórico e cultural. Ele destacou o valor histórico da edificação, com mais de 150 anos, e o fato de ter sido a casa onde Machado morou com sua esposa logo após o casamento.
O promotor mencionou uma carta de 1869, na qual o escritor faz referência ao seu novo lar na Rua dos Andradas. Para Carlos Frederico Saturnino, a vida e obra de Machado de Assis representam a expressão artística e cultural mais significativa e atemporal do Brasil, equiparando-o a ícones da literatura mundial.
Na época da abertura do processo, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) informou que o imóvel é de propriedade privada, sendo o proprietário o responsável pela sua manutenção e conservação, tendo sido notificado e autuado ao longo dos anos para cumprir as exigências estabelecidas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
