A Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) deu sinal verde, em votação final realizada nesta quinta-feira (6), ao Projeto de Lei (PL) 57/2025, que institui o Programa Rio de Respeito – Roteiro Gastronômico e Turístico de Diversidade Religiosa. O projeto agora aguarda a análise do prefeito Eduardo Paes (PSD), que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A proposta visa impulsionar bares, restaurantes e outros espaços gastronômicos que se destacam na promoção do respeito à diversidade religiosa. A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo, que deverá detalhar os critérios e procedimentos para a adesão ao programa.
De autoria do vereador Átila Nunes (PSD), o Projeto de Lei define como estabelecimentos promotores da diversidade religiosa aqueles que investem na capacitação contínua de seus funcionários em temas relacionados à diversidade de crenças religiosas e ao combate à intolerância. A oferta de espaços para eventos culturais e religiosos, a inclusão de elementos culturais e gastronômicos representativos da diversidade religiosa nos cardápios e na ambientação, e o compromisso formal de não discriminação de clientes e funcionários com base em suas crenças religiosas também são critérios considerados.
O vereador Átila Nunes enfatizou o caráter voluntário da adesão ao programa, ressaltando que os benefícios oferecidos aos participantes tornam a iniciativa atrativa para o setor privado. Segundo ele, o programa contribuirá para fortalecer a imagem do Rio de Janeiro como uma cidade plural e acolhedora, onde a diversidade religiosa é valorizada e respeitada. O projeto de lei busca, assim, criar um ambiente mais inclusivo e tolerante na cidade, ao mesmo tempo em que impulsiona o turismo e a economia local. A expectativa é que o Programa Rio de Respeito se torne um importante instrumento para a promoção da paz e do entendimento entre diferentes grupos religiosos.
Fonte: diariodorio.com
