Um levantamento recente revela uma diminuição no período em que crianças e adolescentes permanecem em regime de acolhimento no estado do Rio de Janeiro. O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida, divulgado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), aponta que o percentual de jovens acolhidos por menos de um ano e meio aumentou significativamente. Em dezembro de 2020, o índice era de 58%, saltando para 74% em junho deste ano.
Raquel Madruga, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), destaca a importância da redução do tempo de acolhimento. Segundo Madruga, desde o primeiro censo, realizado em 2008, observa-se uma queda consistente nesse período.
“Isso é muito importante porque, além de cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê que o tempo máximo de acolhimento seja de 18 meses, toda política pública de atendimento à criança e ao adolescente é para preservar a convivência familiar e comunitária,” explicou Madruga. A diminuição do tempo de acolhimento significa que mais crianças e adolescentes estão retornando às suas famílias de origem ou sendo encaminhados para famílias substitutas por meio da adoção.
O estudo aponta ainda que a negligência familiar é o principal motivo para o acolhimento de crianças e adolescentes em instituições. Atualmente, 184 serviços de atendimento acolhem 1.673 crianças e adolescentes em todo o estado.
Os dados detalham as causas do acolhimento, com a negligência liderando com 703 casos. Em seguida, o abandono pelos pais ou responsáveis responde por 162 casos, abusos físicos e psicológicos somam 120 ocorrências, situação de rua, 101 casos e abuso sexual ou suspeita de abuso sexual, 73 registros.
“É muito importante termos esses dados para trabalharmos as políticas públicas de prevenção ao acolhimento e de apoio a essas famílias, que são as mais vulneráveis”, conclui Raquel Madruga. Ela enfatiza que o desenvolvimento ideal de uma criança ou adolescente ocorre no seio familiar, e não em instituições de acolhimento.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
