O estado do Rio de Janeiro está prestes a inaugurar seu primeiro “refúgio climático”, o segundo no país, com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na vanguarda. A iniciativa é um desdobramento da Lei 10.960/25, que visa proteger a população durante eventos climáticos extremos.
A lei, sancionada recentemente, estabelece a criação de espaços públicos e privados credenciados como abrigos temporários durante ondas de calor, frio intenso ou chuvas torrenciais. Estes locais oferecerão serviços essenciais como hidratação, áreas de descanso, banheiros, aclimatação e orientação. Atualmente, apenas Belo Horizonte possui um programa similar em operação.
O deputado estadual Yuri Moura, autor da lei, confirmou que o processo para transformar a Alerj em um refúgio climático já foi iniciado, com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar. A adaptação do espaço e a definição de protocolos internos estão em discussão. Uma audiência pública com especialistas e autoridades de saúde está sendo planejada para detalhar o projeto. A inspiração para a iniciativa veio da experiência da Catalunha.
Barcelona, que credenciou mais de 350 espaços como refúgios climáticos, incluindo museus, escolas e centros culturais, serviu de modelo para a legislação fluminense. Durante uma visita à cidade, o deputado Moura conheceu o Museu Etnológico e de Culturas do Mundo, um dos locais mais procurados em dias de calor extremo. Ele também participou de uma reunião no Parlamento da Catalunha, com a ministra da Saúde, para discutir os impactos da emergência climática na saúde pública. Uma visita ao refúgio climático de Belo Horizonte também está nos planos.
A lei permite que diversos espaços públicos, como escolas, bibliotecas, museus e centros culturais, sejam credenciados como refúgios, desde que cumpram requisitos básicos de climatização, ventilação, acessibilidade e saneamento. Espaços privados também poderão se integrar à rede, mediante avaliação técnica e certificação.
A gestão dos refúgios climáticos ficará a cargo do Governo do Estado, que será responsável por credenciar e adaptar os espaços com recursos do Fundo Estadual de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). No entanto, o deputado Moura pretende incentivar prefeituras e a sociedade civil a criarem suas próprias redes locais, ampliando a proteção à população em todo o estado.
Fonte: diariodorio.com
