A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (25), em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Márcio Gualberto (PL) que oficializa Corpus Christi como feriado estadual. Atualmente, a data costuma ser tratada como ponto facultativo.
O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) considerou a proposta constitucional, com ajustes, e agora o texto segue para uma segunda votação em plenário. Caso seja aprovado novamente, será encaminhado para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).
O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (União), lembrou que a Câmara Municipal do Rio já discutiu tema semelhante, mas enfrentou limitações da legislação municipal, que só permite a criação de um feriado religioso extra. O vereador Márcio Santos (PV), por exemplo, chegou a defender a realização de um estudo de viabilidade sobre o assunto, mas, segundo Rogério Amorim (PL), o projeto não avançou por falta de apoio do prefeito Eduardo Paes (PSD).
Tradição religiosa e cultural
A celebração de Corpus Christi é um dos eventos mais importantes da Igreja Católica, marcada pela confecção de tapetes e procissões que atraem milhares de fiéis e turistas em várias cidades brasileiras.
Para Márcio Gualberto, a oficialização da data no calendário fluminense reconhece não apenas o valor religioso, mas também o impacto cultural e social da tradição:
“Corpus Christi já foi declarado patrimônio cultural imaterial em diversos municípios do estado. Tornar a data feriado é uma forma de valorizar essa manifestação de fé e de identidade do povo fluminense”, afirmou o deputado.
