O Acordo de Paris, o principal tratado global para enfrentar a crise climática, alcança seu décimo aniversário nesta semana, marcando uma década desde sua adoção histórica na COP21 em 2015. Considerado um marco sem precedentes no compromisso internacional, este pacto estabeleceu a ambiciosa meta de limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2 graus Celsius, preferencialmente a 1,5 grau Celsius – um patamar crucial para evitar os impactos mais devastadores e irreversíveis das mudanças climáticas. No entanto, apesar dos avanços, a Organização das Nações Unidas (ONU) soa um alarme: o mundo ainda está perigosamente distante de cumprir esse objetivo vital. A necessidade de ação é mais premente do que nunca, com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) indicando que as emissões globais precisam de uma redução drástica de 43% até 2030 para que o Acordo de Paris seja efetivo.
O marco histórico e os desafios da meta de 1,5°C
Adotado por 195 Estados Partes e em vigor desde 2016, o Acordo de Paris representou, pela primeira vez na história, um compromisso global e vinculativo para conter o avanço da crise climática. Sua concepção na COP21 em 2015 foi um divisor de águas, estabelecendo a meta central de limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Cientistas climáticos e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) reiteram que ultrapassar este limite pode desencadear impactos severos e potencialmente irreversíveis, incluindo ondas de calor extremas, secas prolongadas, elevação do nível do mar e perda massiva de biodiversidade. Para manter essa meta ao alcance, o IPCC enfatiza a urgência de reduzir as emissões globais em 43% até 2030, um desafio monumental que exige transformações radicais em todos os setores da economia. Países em todo o mundo estão sob pressão crescente para reforçar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), os planos climáticos individuais que detalham suas metas de redução de emissões, e acelerar a transição para economias de baixo carbono, descarbonizando seus sistemas energéticos e industriais.
Trajetória climática: progresso e urgência
Ao celebrar uma década do Acordo de Paris, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou a importância de 2026 como o início de uma nova fase de implementação acelerada. Guterres expressou sua convicção de que o Acordo está funcionando, mas ressaltou que a ação climática precisa ser “além e mais rápida”. Os últimos dez anos foram os mais quentes já registrados, com tragédias humanas, destruição ecológica e crises econômicas se manifestando em tempo real, evidenciando a escalada dos impactos à medida que as temperaturas globais continuam a subir.
Contudo, o secretário-geral também apontou um avanço crucial: “Graças ao Acordo de Paris, não estamos mais no caminho para um aquecimento superior a 4°C — um cenário insustentável. Em vez disso, a trajetória global está mais próxima de 2,5°C”. Essa redução na projeção de aquecimento, de 4°C para 2,5°C, foi corroborada pelo embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, que afirmou que o tratado foi decisivo para “destravar” a ação climática em um momento crítico. Apesar desse progresso, ambos os líderes são unânimes em destacar que ainda há muito a ser feito para evitar ultrapassar o limite de 1,5°C. Guterres, em encontros como a COP30 em Belém, observou a união dos países em reconhecer a importância de limitar o aquecimento global, uma união que lhe “dá esperança”. Para ele, é possível controlar a escala e a duração desse aumento de temperaturas, mas isso exige a adoção de medidas sérias e imediatas, incluindo um “plano de aceleração que preencha a lacuna entre ambição, adaptação e financiamento”.
Perspectivas sobre o futuro e o mecanismo do Acordo
Apesar dos avanços, o caminho para a sustentabilidade global é complexo e permeado por diferentes perspectivas. O embaixador André Corrêa do Lago reiterou que o Acordo de Paris foi fundamental para impulsionar a ação climática que, há dez anos, estava “emperrada”. Ele destacou o papel do tratado em dar uma nova dinâmica ao combate às mudanças climáticas, alterando uma projeção de aumento de 4°C para 2,5°C. No entanto, o desafio de não ultrapassar 1,5°C permanece, sublinhando a urgência contínua.
Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) em 2015, adota uma visão mais cautelosa. Embora reconheça a importância do Acordo, ela expressa um certo pessimismo quanto ao alcance das metas originais, afirmando que “já está muito claro que não podemos resolver a mudança climática – é tarde demais”. Contudo, Figueres faz uma distinção crucial: não é tarde demais para evitar os piores impactos. Para ela, a chave está em acelerar o ritmo de implementação, focando na redução responsável das emissões e na regeneração dos ecossistemas naturais. Seu apelo é para que as ações estejam em consonância com o Acordo de Paris, garantindo que as futuras gerações possam vivenciar seus próprios momentos de alegria e união, em um planeta resiliente.
Estrutura e pilares da cooperação global
O Acordo de Paris, além de estabelecer metas ambiciosas, delineou um mecanismo robusto para sua implementação. Funciona em ciclos de cinco anos, nos quais cada país apresenta ou atualiza suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Esses documentos não se limitam à redução de emissões; eles detalham estratégias de adaptação às mudanças climáticas e diretrizes de longo prazo para orientar economias inteiras rumo à neutralidade de carbono. A cooperação internacional é um pilar central, reconhecendo que a luta contra as mudanças climáticas é uma responsabilidade compartilhada. Isso é particularmente vital para apoiar países em desenvolvimento, que são frequentemente mais vulneráveis aos impactos climáticos e historicamente responsáveis por uma parcela muito menor das emissões acumuladas. O tratado, portanto, reconhece a responsabilidade dos países desenvolvidos em liderar o financiamento climático, promovendo a transferência de tecnologia e capacitação para as nações menos desenvolvidas.
Para garantir a transparência e acompanhar o progresso global, o Acordo prevê o Quadro de Transparência Reforçado. Desde 2024, todas as partes são obrigadas a reportar suas ações, avanços e o apoio prestado e recebido. Esses dados alimentam o balanço global, um instrumento crucial que avalia o progresso coletivo rumo às metas de longo prazo do Acordo. Esse mecanismo de prestação de contas é essencial para identificar lacunas e direcionar futuras ações, assegurando que o mundo permaneça no caminho certo para um futuro mais sustentável.
A década seguinte: compromisso e esperança em meio aos desafios
O décimo aniversário do Acordo de Paris surge como um momento de reflexão e renovação de compromissos. Ele representa tanto um monumental feito diplomático quanto um lembrete contundente de que a jornada para um futuro climático seguro está longe de ser concluída. Embora o tratado tenha redirecionado a trajetória global, desviando-a de um catastrófico cenário de 4°C de aquecimento para uma projeção mais manejável de 2,5°C, a meta crítica de 1,5°C permanece um desafio urgente e crescente. A necessidade de uma redução de 43% nas emissões até 2030 exige uma aceleração sem precedentes na transição energética e na implementação de políticas verdes. A cooperação internacional, o financiamento climático justo e a transferência de tecnologia são mais do que nunca pilares indispensáveis. A mensagem é clara: o Acordo de Paris está funcionando como estrutura, mas seu sucesso depende da ambição e da ação concreta de cada nação. A próxima década será decisiva para transformar as promessas em progresso tangível, garantindo um planeta habitável para as gerações futuras.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. O que é o Acordo de Paris?
O Acordo de Paris é o principal tratado internacional para enfrentar as mudanças climáticas, adotado por 195 países em 2015 na COP21. Ele estabelece uma estrutura global para limitar o aquecimento do planeta, com o objetivo principal de manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais, e envidar esforços para limitá-lo a 1,5°C.
2. Qual a principal meta do Acordo de Paris e como está o progresso?
A meta principal é limitar o aquecimento global a 1,5°C. Embora o Acordo tenha sido bem-sucedido em desviar a trajetória de um aumento projetado de 4°C para cerca de 2,5°C, o mundo ainda está distante da meta de 1,5°C. Cientistas do IPCC alertam que as emissões globais precisam cair 43% até 2030 para manter esse objetivo alcançável.
3. Como o Acordo de Paris funciona na prática?
O Acordo opera em ciclos de cinco anos, nos quais os países apresentam ou atualizam suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), detalhando seus planos para reduzir emissões e se adaptar às mudanças climáticas. Ele também enfatiza a cooperação internacional, o financiamento climático para países em desenvolvimento e um Quadro de Transparência Reforçado para monitorar o progresso coletivo através do balanço global.
4. Qual o papel dos países desenvolvidos no Acordo?
Os países desenvolvidos têm a responsabilidade de liderar os esforços de mitigação e adaptação, além de fornecer apoio financeiro, transferência de tecnologia e capacitação para os países em desenvolvimento, que são historicamente menos responsáveis pelas emissões, mas mais vulneráveis aos impactos climáticos.
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