Em um esforço conjunto para combater a violência doméstica e amparar suas vítimas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Esta parceria estratégica visa prioritizar o atendimento de mulheres em situação de violência e garantir assistência vital aos dependentes de vítimas de feminicídio. A iniciativa foi oficializada durante o evento “Defensoria Por Elas”, realizado no Complexo Esportivo da Rocinha, em resposta aos dados alarmantes de violência no estado. O acordo representa um avanço significativo na proteção social e na promoção da cidadania, oferecendo suporte crucial a famílias impactadas pela brutalidade do feminicídio e pela persistência da violência doméstica.
O acordo e seu alcance social
Detalhes da parceria e o contexto da violência
O Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e a DPE-RJ nasce como uma resposta contundente à crescente onda de violência de gênero no Rio de Janeiro e no Brasil. Formalizado no coração da Rocinha, durante uma ação social robusta intitulada “Defensoria Por Elas”, o pacto destaca a importância de uma abordagem integrada e acessível para quem mais precisa. A urgência da medida é sublinhada por dados alarmantes no Estado do Rio, que registrou, entre janeiro e novembro de 2025, mais de 71 mil novos casos de violência doméstica, conforme contabilizado pelo Tribunal de Justiça. Esse número dramático serve como um lembrete sombrio da realidade enfrentada por milhares de mulheres e suas famílias.
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do INSS, Gilberto Waller, enfatizou a relevância do compromisso institucional. “O INSS é a maior seguradora social do mundo e agora tem esse compromisso com as famílias vítimas do feminicídio”, declarou Waller, destacando a abrangência da parceria. Ele expressou otimismo quanto ao futuro da iniciativa, projetando que a colaboração “vai frutificar no Brasil todo”, consolidando-se como um “grande avanço”. Waller ressaltou que, em momentos de profunda dor e violência sofrida pelas famílias, o acordo “possibilita concretizar o direito à cidadania, garantir o futuro e uma maior tranquilidade para as pessoas impactadas diretamente pela violência doméstica”. Essa visão reforça o papel transformador da previdência social e da assistência jurídica na reconstrução de vidas afetadas por traumas.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e figuras de destaque na defesa dos direitos humanos e da igualdade. Além de Gilberto Waller, marcaram presença Angélica Rosa, superintendente regional do INSS no Rio de Janeiro; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, cujo envolvimento ressalta a dimensão racial da violência de gênero; o defensor-geral do estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinicius Cozzolino, que reiterou o compromisso da Defensoria com os vulneráveis; e a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem), Thais Lima, voz ativa na luta pelos direitos das mulheres. A diversidade de participantes sublinha a natureza intersetorial do problema e a necessidade de múltiplas frentes para enfrentá-lo de forma eficaz. A união dessas instituições representa uma poderosa frente de combate à impunidade e de amparo às vítimas, fortalecendo a rede de proteção social em um momento crucial.
Atendimento especializado e impacto direto
Serviços oferecidos e histórias de cidadãs
O evento “Defensoria Por Elas” não se limitou à formalização do acordo; ele foi um polo de atendimento e orientação, com foco primordial nas necessidades das mulheres em situação de vulnerabilidade. O atendimento especializado, um dos pilares da ação social, buscou empoderar as participantes, fornecendo informações e meios para que pudessem conhecer e acessar seus próprios direitos previdenciários e sociais. Entre os tópicos mais procurados e atendidos pelas equipes do INSS e da Defensoria, destacaram-se o salário-maternidade, fundamental para garantir o sustento durante o período de licença; o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), essencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza; e orientações detalhadas sobre as regras e simulação de aposentadoria, oferecendo perspectivas de futuro e segurança financeira.
A relevância do atendimento presencial e simplificado foi evidenciada por histórias como a de Vera Lúcia da Conceição, uma das primeiras a buscar assistência do INSS no evento. Vera Lúcia procurou o serviço devido à dificuldade em realizar a alteração de seus dados cadastrais, uma tarefa que se mostra desafiadora para muitos que não possuem familiaridade com a tecnologia digital. “Eu estava tentando fazer uma mudança de dados cadastrais e não consegui, porque eu não sei mexer com internet. Fui uma das primeiras a chegar aqui para o atendimento do INSS”, relatou Vera Lúcia, expondo uma realidade comum a uma parcela significativa da população. Sua experiência ilustra a importância de pontos de atendimento físico e acessível, onde a burocracia pode ser desmistificada e os cidadãos podem receber apoio direto para resolver questões que, de outra forma, se tornariam barreiras intransponíveis.
A iniciativa “Defensoria Por Elas” e o ACT assinado representam um modelo de atuação que prioriza a escuta e a ação. Ao levar os serviços diretamente à comunidade, em um complexo esportivo que se transformou em um espaço de cidadania e esperança, as instituições demonstraram um compromisso tangível com a justiça social. Este tipo de ação não só facilita o acesso a direitos fundamentais, mas também promove a inclusão social, combatendo a exclusão digital e garantindo que todas as mulheres, independentemente de seu grau de escolaridade ou acesso à tecnologia, possam ter suas demandas atendidas e seus direitos assegurados. A parceria entre INSS e DPE-RJ estabelece um precedente valioso para a promoção da dignidade e da proteção integral às mulheres e suas famílias.
Conclusão
O Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro surge como um marco essencial na luta contra a violência doméstica e o feminicídio. Mais do que um documento, ele representa um compromisso institucional robusto para oferecer amparo concreto aos órfãos dessas tragédias e suporte às mulheres que enfrentam a violência diariamente. A sinergia entre a maior seguradora social do mundo e a instituição que defende os direitos dos vulneráveis no estado do Rio de Janeiro demonstra que a união de forças é o caminho para construir uma sociedade mais justa e segura. As palavras do presidente do INSS ressoam, prometendo que esta iniciativa, que se inicia no Rio, “frutificará no Brasil todo”, levando esperança, cidadania e tranquilidade a milhares de famílias devastadas pela violência. Este pacto colaborativo não apenas prioriza o atendimento e o acesso a benefícios vitais, mas também reafirma a crença na capacidade de reconstrução e na proteção dos direitos de cada indivíduo.
FAQ
O que é o Acordo de Cooperação Técnica entre INSS e Defensoria Pública do Rio?
É uma parceria firmada para priorizar o atendimento de mulheres que sofrem violência doméstica e assistir aos dependentes de vítimas de feminicídio, garantindo acesso facilitado a benefícios previdenciários e assistência jurídica.
Quais são os principais objetivos deste acordo?
Os objetivos são combater a violência de gênero, oferecer proteção social e jurídica a mulheres em situação de vulnerabilidade e aos órfãos de vítimas de feminicídio, e promover o acesso à cidadania e à segurança financeira para as famílias impactadas.
Que tipo de serviços foram oferecidos durante o evento “Defensoria Por Elas” e são facilitados pelo acordo?
Durante o evento, e como parte do escopo do acordo, foram oferecidos atendimentos e orientações sobre salário-maternidade, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), regras de aposentadoria e simulação de aposentadoria, entre outros benefícios previdenciários e questões cadastrais.
Como o acordo impacta as vítimas de feminicídio e violência doméstica?
O acordo impacta diretamente ao garantir atendimento prioritário e especializado, facilitando o acesso a direitos previdenciários e assistenciais que são cruciais para a subsistência e a reorganização da vida de mulheres e dependentes após situações de violência extrema.
Para mais informações sobre como buscar apoio e acessar seus direitos, entre em contato com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro ou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sua segurança e bem-estar são prioridades.
Fonte: https://temporealrj.com
