O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastou-se de suas funções nesta quinta-feira (5), apresentando um atestado médico por questões de saúde. A decisão de solicitar licença ocorre apenas um dia após o próprio STJ instaurar uma sindicância interna para investigar uma grave acusação de importunação sexual contra o magistrado. A denúncia foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que alega ter sido vítima de um episódio inadequado durante férias em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Embora Marco Aurélio Buzzi negue veementemente as acusações, o caso já mobiliza diferentes esferas do judiciário, gerando repercussão e expectativas sobre os próximos passos da investigação que envolve o ministro do STJ.
A denúncia de importunação sexual e o afastamento
Os detalhes do ocorrido e a formalização da acusação
A acusação de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, detalha um episódio ocorrido no mês passado, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Segundo a denúncia, o ministro, a jovem de 18 anos e seus pais – amigos próximos de Buzzi – estavam desfrutando da viagem quando o incidente teria acontecido. A jovem alega que o magistrado teria tentado agarrá-la durante um banho de mar.
A gravidade da situação levou à formalização da acusação por meio de um boletim de ocorrência, documento que oficializa a denúncia junto às autoridades policiais e serve como base para as investigações criminais. Este registro é o primeiro passo para que as autoridades competentes possam iniciar a apuração dos fatos e determinar as responsabilidades. A repercussão do caso, dada a posição do acusado, imediatamente atraiu a atenção da mídia e dos órgãos de controle do Judiciário, evidenciando a seriedade e o impacto de tais alegações.
A licença médica após a abertura da sindicância
O afastamento do ministro Marco Aurélio Buzzi por licença médica ocorreu em um momento crucial. Apenas um dia antes de sua comunicação de saúde, o Superior Tribunal de Justiça havia decidido pela abertura de uma sindicância interna. Este procedimento tem como objetivo apurar as circunstâncias da acusação de importunação sexual, recolher depoimentos e provas, e determinar se há indícios suficientes para a instauração de um processo disciplinar.
Buzzi apresentou um atestado médico na quinta-feira (5), indicando que ficará afastado das próximas sessões do tribunal por questões de saúde. Embora o atestado não especifique a natureza da condição médica, o timing do afastamento – logo após a instauração da sindicância – é notável e levanta questionamentos. A licença médica, neste contexto, implica que o ministro não participará das atividades judiciais do STJ, o que naturalmente impacta o andamento de seus processos e a dinâmica da corte em que atua.
A tramitação do caso nas esferas judiciais
As investigações no STJ e no CNJ
A denúncia contra o ministro Marco Aurélio Buzzi desencadeou uma série de investigações em diferentes instâncias do Poder Judiciário, cada uma com sua particularidade e escopo. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a abertura da sindicância interna é um passo inicial para a apuração da conduta do magistrado. Este processo visa verificar a veracidade da acusação e as possíveis implicações disciplinares dentro da própria corte, garantindo a lisura e a ética esperadas de seus membros. A sindicância é uma fase preliminar que pode ou não evoluir para um processo administrativo mais formal, dependendo dos indícios coletados.
Paralelamente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também se manifestou sobre o caso. O CNJ é o órgão responsável por zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, podendo atuar na apuração de infrações disciplinares de membros da magistratura em todo o país. A atuação do CNJ, neste contexto, foca nas consequências administrativas da denúncia, avaliando se a conduta alegada infringe os deveres e a dignidade do cargo de ministro, e se há necessidade de aplicação de sanções administrativas. A ação conjunta ou paralela desses dois órgãos demonstra a seriedade com que o Judiciário encara acusações de tal natureza envolvendo seus membros.
A condução criminal e o foro privilegiado
A esfera criminal da acusação de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi é tratada de forma distinta, devido à sua condição de ministro do Superior Tribunal de Justiça. No Brasil, ocupantes de cargos de alto escalão, como ministros de tribunais superiores, possuem o que é conhecido como foro por prerrogativa de função, popularmente chamado de foro privilegiado. Isso significa que, em caso de acusações criminais, eles não são julgados por varas comuns, mas sim por tribunais de instância superior.
Neste caso específico, a investigação criminal é conduzida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF é a última instância do Poder Judiciário brasileiro e o órgão competente para julgar crimes cometidos por ministros de tribunais superiores. A condução da investigação por um ministro do STF assegura que o processo siga os ritos e as garantias constitucionais aplicáveis a esses casos de alta complexidade e sensibilidade. A existência do foro privilegiado visa proteger o cargo e as instituições de perseguições políticas ou assédios judiciais, mas também gera debates sobre a igualdade de tratamento perante a lei.
As manifestações das partes envolvidas
A defesa do ministro Marco Aurélio Buzzi
Diante da grave acusação de importunação sexual e da repercussão que o caso ganhou, o ministro Marco Aurélio Buzzi se manifestou publicamente para defender-se. Em nota divulgada à imprensa na quarta-feira (4), o magistrado expressou surpresa com a divulgação da denúncia. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou o comunicado.
A declaração do ministro Buzzi é categórica ao negar as acusações, caracterizando-as como “insinuações” que não correspondem à realidade dos fatos. Ao repudiar “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, ele busca desqualificar a denúncia e reafirmar sua integridade moral e profissional. Esta posição inicial de negação é comum em casos de acusações criminais, especialmente quando envolvem figuras públicas, e marca o início de sua estratégia de defesa no processo.
A posição da vítima e de sua representação legal
Por outro lado, a jovem de 18 anos, suposta vítima da importunação sexual, está sendo representada legalmente pelo advogado Daniel Bialski. A posição da vítima e de sua família, conforme expressa por seu representante legal, é de priorizar a preservação da jovem diante do “gravíssimo ato praticado”. Esta preocupação com o bem-estar da vítima é fundamental, considerando o impacto psicológico e emocional que um episódio de tal natureza e sua subsequente exposição pública podem gerar.
O advogado Daniel Bialski enfatizou a expectativa de que as investigações sejam conduzidas com o máximo rigor. “Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, declarou. A solicitação por “rigor nas apurações” sinaliza a busca por uma investigação profunda e imparcial, que leve ao esclarecimento completo dos fatos e à eventual responsabilização, caso as acusações sejam confirmadas. A menção ao “respectivo desfecho perante os órgãos competentes” demonstra a confiança no sistema judicial para processar o caso de forma justa e adequada.
Conclusão
O caso envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi e a grave acusação de importunação sexual representa um momento delicado para o Poder Judiciário brasileiro. Com investigações em múltiplas instâncias – STJ, CNJ e STF – e o afastamento do magistrado por licença médica, a situação demanda uma apuração minuciosa e transparente. Enquanto o ministro nega veementemente as alegações, a jovem e sua família buscam justiça e a devida responsabilização. O desenrolar desses processos será acompanhado de perto, com a expectativa de que os fatos sejam integralmente esclarecidos e as decisões cabíveis sejam tomadas, reafirmando a integridade e a credibilidade das instituições.
FAQ
Qual é a acusação contra o ministro Marco Aurélio Buzzi?
O ministro Marco Aurélio Buzzi é acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família, durante férias em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Ele nega a acusação.
Por que o caso está sendo investigado por diferentes órgãos?
O caso é investigado por diferentes órgãos (STJ, CNJ e STF) porque cada um tem competências específicas: o STJ apura internamente, o CNJ avalia as consequências administrativas e o STF conduz a parte criminal devido ao foro privilegiado do ministro.
O que significa “foro privilegiado” no contexto deste caso?
“Foro privilegiado” (ou foro por prerrogativa de função) significa que o ministro, por ser membro de um tribunal superior, tem o direito de ser julgado por uma instância judicial mais alta, neste caso, o Supremo Tribunal Federal, em vez de uma vara comum.
O ministro Buzzi admite a acusação?
Não. O ministro Marco Aurélio Buzzi negou publicamente as acusações, afirmando ter sido surpreendido e repudiando qualquer insinuação de que tenha cometido ato impróprio.
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