O planeta se encontra em um alarmante novo ciclo de deterioração democrática global, cujas implicações transcenderam o campo estritamente político e agora preocupam mercados, empresas e formuladores de política econômica em escala mundial. Uma análise recente aponta que impressionantes 72% da população global está atualmente sob a égide de regimes autoritários ou convive com níveis significativamente reduzidos de liberdades civis. Esse percentual chocante remete a um patamar de restrição de direitos e liberdades que não era visto desde meados da década de 1980, sinalizando um retrocesso substancial nas conquistas democráticas das últimas décadas. A tendência de autocratização, identificada em mais de cem países, tem um impacto direto na previsibilidade institucional e na governança global.
Um cenário de autocratização e seus reflexos globais
A análise que revela essa preocupante realidade é parte de um estudo abrangente que examina a situação dos direitos humanos em mais de uma centena de nações. O documento destaca um movimento consistente de autocratização, que se manifesta de diversas formas e tem consequências de longo alcance. Para especialistas, esse ambiente fomenta a incerteza jurídica, enfraquece as normas multilaterais que regem as relações internacionais e amplifica os riscos associados ao fluxo de investimentos de longo prazo. As economias que dependem crucialmente da estabilidade política e da cooperação internacional são as mais vulneráveis a essas tendências.
Retrato atual da liberdade civil
Estudos recentes corroboram a observação de que democracias consideradas consolidadas perderam qualidade nas últimas duas décadas. Um dos levantamentos mencionados nesse contexto é “25 Anos de Autocratização – A Democracia Triunfa?”, produzido por uma universidade europeia em 2025, que avalia quase 200 países desde 1974. Esse estudo categoriza os regimes políticos em um espectro que vai desde autocracias fechadas, caracterizadas pela ausência de eleições competitivas, até democracias liberais, onde existem freios institucionais robustos ao poder Executivo e uma proteção ampla das liberdades civis.
Nessa classificação, o Brasil é enquadrado como uma democracia eleitoral, indicando a existência de eleições, mas com possíveis fragilidades institucionais ou de liberdades. Em contraste, nações como Estados Unidos, França e Espanha são classificadas como democracias liberais, refletindo um alto grau de proteção de direitos e equilíbrio de poderes. Rússia figura como uma autocracia eleitoral, onde as eleições ocorrem, mas não são consideradas totalmente livres ou justas, e a China é definida como uma autocracia fechada, sem qualquer tipo de competição política real. Contudo, o relatório adverte que até mesmo países tradicionalmente associados à defesa da democracia começaram a registrar retrocessos institucionais e disputas mais frequentes entre os poderes constituídos, evidenciando que nenhum sistema está imune à erosão democrática.
O impacto na estabilidade econômica e jurídica
A instabilidade política e a erosão dos direitos humanos não são fenômenos isolados; seus efeitos reverberam diretamente na esfera econômica global. O aumento da incerteza jurídica desestimula investimentos, especialmente aqueles de longo prazo, que dependem de um ambiente regulatório previsível e estável. Empresas e mercados buscam segurança jurídica para operar e expandir, e a autocratização mina essa confiança. A fragilização de regras multilaterais também compromete acordos comerciais, tratados de cooperação e mecanismos financeiros internacionais, tornando o cenário global mais volátil e menos cooperativo. A ausência de um arcabouço normativo sólido aumenta os riscos e os custos para as transações transnacionais, impactando diretamente o crescimento econômico e o desenvolvimento.
Fatores-chave para o declínio democrático
Vários fatores são apontados como impulsionadores desse cenário de declínio democrático. Entre eles, destacam-se a postura de grandes potências e a atuação de regimes que consistentemente desafiam as normas internacionais e restringem os direitos humanos em seus territórios. A combinação desses elementos contribui para uma fragmentação do sistema global e dificulta a capacidade da comunidade internacional de responder de forma coordenada a crises multifacetadas, sejam elas políticas, econômicas ou humanitárias.
O papel dos Estados Unidos no enfraquecimento de alianças
Uma parte relevante desse cenário de retrocesso democrático é atribuída ao segundo mandato de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos. Segundo análises, o primeiro ano do novo governo americano contribuiu significativamente para um “avanço autoritário” global ao enfraquecer alianças democráticas históricas e ao sinalizar uma tolerância a práticas iliberais. A postura de Washington teria reduzido o custo político para líderes autoritários desafiarem normas internacionais e pressionarem suas instituições internas, encorajando um comportamento mais autocrático em diversas regiões do mundo. O relatório dedica um capítulo específico às ações do governo Trump, que, segundo a entidade, colocam em risco o sistema internacional de proteção aos direitos humanos. Entre os pontos citados estão ataques à independência judicial nos próprios Estados Unidos, o enfraquecimento da confiança no processo eleitoral, o uso de estruturas estatais para intimidar opositores políticos e a saída do país do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Também são mencionadas políticas migratórias mais duras, o desmonte de programas sociais e medidas que retiram proteções legais de minorias. Essas iniciativas, argumenta-se, abalam os alicerces da ordem internacional regida por leis, que busca promover a democracia e os direitos humanos.
A influência de China e Rússia e a fragmentação global
Além das ações dos Estados Unidos, a atuação contínua de China e Rússia é destacada como um vetor fundamental de restrição aos direitos humanos e de contestação à ordem internacional baseada em regras. Ambos os países exercem influência global por meio de suas políticas externas e internas, frequentemente desafiando princípios democráticos e de soberania. A China, com seu modelo de autocracia fechada, e a Rússia, com sua autocracia eleitoral, representam forças significativas que impulsionam a fragmentação do sistema global. A combinação dessas potências e suas abordagens políticas dificulta a capacidade de respostas coordenadas a crises políticas, econômicas e humanitárias, criando um vácuo de liderança e cooperação em um momento em que a colaboração global é mais necessária do que nunca.
Repercussões e o caminho à frente
A deterioração democrática em escala global tem repercussões que vão muito além dos debates normativos, impactando diretamente o ambiente econômico mundial. Aumenta a volatilidade política, reduz a previsibilidade regulatória e fragiliza os mecanismos multilaterais que são essenciais para o comércio, os investimentos e a cooperação financeira. Esse cenário de instabilidade e incerteza gera um ambiente hostil para o desenvolvimento sustentável e a paz global. A fragilização da ordem internacional baseada em regras, que por décadas serviu como pilar para a estabilidade e o progresso, exige uma reflexão profunda e uma ação concertada.
Diante desse quadro desafiador, especialistas defendem uma reação coordenada por parte dos governos que ainda valorizam as instituições democráticas e os direitos humanos. Essa reação deve ocorrer em articulação com a sociedade civil e os organismos internacionais, fortalecendo as vozes que defendem a liberdade e a justiça. A colaboração entre diferentes atores é vista como crucial para reverter a tendência de autocratização e para reconstruir os pilares de uma ordem global mais justa, equitativa e democrática, capaz de enfrentar os desafios complexos do século XXI.
FAQ
O que significa a expressão “deterioração democrática”?
Significa o enfraquecimento das instituições, processos e liberdades que caracterizam uma democracia. Isso pode incluir a erosão do Estado de Direito, a restrição das liberdades civis, o ataque à independência judicial, a manipulação de processos eleitorais e o aumento do poder de líderes autocráticos.
Quais são as principais causas desse cenário de autocratização?
As causas são multifacetadas, incluindo a polarização política, a disseminação de desinformação, o enfraquecimento de alianças democráticas internacionais, a atuação de grandes potências que desafiam normas globais, e a emergência de líderes que toleram ou promovem práticas iliberais.
Como a autocratização afeta a economia global?
A autocratização aumenta a incerteza jurídica e a volatilidade política, o que desestimula investimentos de longo prazo. Além disso, fragiliza mecanismos multilaterais de comércio e cooperação financeira, elevando riscos e custos para empresas e mercados, e dificultando respostas coordenadas a crises econômicas.
Para aprofundar a compreensão sobre os desafios enfrentados pelas democracias e os direitos humanos, explore relatórios e análises de organizações internacionais.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
