As chuvas intensas dos últimos dias têm deixado um rastro de desafios e prejuízos por diversas regiões do Brasil. Cidades como Juiz de Fora (MG), que registrou 112 mm de chuva em apenas uma hora, e Ilhabela (SP), com 154 mm em 24 horas, exemplificam a força da natureza e a vulnerabilidade da infraestrutura urbana. Em Guarulhos (SP), a situação se agravou com uma Fiorino sendo arrastada por uma enxurrada, resultando em um homem desaparecido. Com ruas submersas em minutos e motoristas em pânico, o cenário de enchentes e alagamentos tornou-se rotina. Neste contexto, uma das maiores preocupações é o impacto sobre os veículos. A grande questão é: o seguro auto cobre os danos causados por enchentes? A resposta depende diretamente da apólice contratada e, crucialmente, do comportamento do condutor diante do risco.
Enchentes e o seguro auto: o que a apólice cobre?
As fortes chuvas e consequentes alagamentos representam um perigo constante para os motoristas, que muitas vezes se veem presos em situações inesperadas. A compreensão da cobertura do seguro auto é fundamental para minimizar os prejuízos e garantir a tranquilidade.
A cobertura compreensiva e os eventos naturais
Para que um veículo danificado por enchentes receba indenização, é imprescindível que o segurado possua um seguro automotivo do tipo “total” ou “compreensivo”. Esta modalidade de seguro é a mais abrangente, cobrindo uma vasta gama de sinistros. Além de proteger contra colisão, incêndio, roubo e furto, o seguro compreensivo estende sua proteção a eventos da natureza, como alagamentos provocados por água doce. Isso inclui situações onde o veículo é atingido em subsolos, sofre danos por quedas de granizo ou é danificado pela queda de árvores.
Em muitos casos de alagamento, a extensão dos danos causados pela água pode levar o veículo à chamada “perda total”. Isso ocorre quando o custo de reparo ultrapassa um percentual estabelecido pela seguradora (geralmente 75%) do valor do carro. Nessas circunstâncias, caso o segurado tenha a cobertura compreensiva, ele tem o direito de receber o valor integral do veículo, conforme a Tabela Fipe e as condições estabelecidas na apólice. É vital, no entanto, estar ciente de uma exceção importante: danos causados por água do mar ou em regiões costeiras, como ressacas, normalmente não estão incluídos na cobertura padrão do seguro auto compreensivo, exigindo cláusulas adicionais específicas.
Quando a seguradora pode negar a indenização?
Embora o seguro compreensivo ofereça ampla proteção, existem situações em que a indenização pode ser negada. O ponto-chave aqui reside na conduta do motorista e na avaliação de risco.
A importância da prudência do motorista
Um dos principais motivos para a negativa de indenização é o “agravamento intencional do risco”. Essa cláusula se refere a ações do segurado que, de forma deliberada ou por imprudência, aumentam a probabilidade ou a gravidade do sinistro. Se o motorista tentar forçar a passagem por uma área claramente alagada, ciente do perigo envolvido, a seguradora pode interpretar isso como uma ação imprudente. Uma perícia técnica será realizada para determinar as circunstâncias do ocorrido. Se for comprovado que o condutor agiu com imprudência, negligência ou imperícia ao adentrar ou tentar atravessar um trecho já inundado, a seguradora tem base legal para recusar o pagamento da indenização.
O mesmo princípio se aplica a veículos que já se encontram em movimento e são submersos. Especialistas recomendam que, ao perceber que a água está subindo rapidamente ou que o nível já é considerável, o motorista deve desligar o motor e aguardar o nível da água baixar. Tentar mover o veículo ou manter o motor ligado sob inundação pode agravar os danos elétricos e mecânicos, configurando imprudência. Embora a seguradora precise provar a culpa do segurado, a comprovação de uma ação que agrava intencionalmente o risco pode, de fato, excluir o direito à indenização. Portanto, a cautela e a segurança devem sempre ser prioridades.
Medidas preventivas e como agir em caso de alagamento
Diante do cenário de chuvas intensas e alagamentos frequentes, adotar medidas preventivas e saber como agir pode ser determinante tanto para a segurança pessoal quanto para garantir o suporte do seguro.
Dicas para proteger seu veículo e garantir o suporte do seguro
A primeira e mais importante orientação em qualquer situação de enchente é proteger a própria vida e a de outros ocupantes do veículo. Busque um local alto e seguro, priorizando a integridade física. Após garantir a segurança pessoal, algumas dicas podem ajudar a minimizar os riscos ao veículo e assegurar a cobertura do seguro:
Mantenha-se informado: Acompanhe as previsões meteorológicas e os alertas de trânsito. Evite áreas historicamente propensas a alagamentos durante tempestades.
Desvie ou recue: Jamais tente atravessar ruas que já estejam alagadas. A profundidade da água pode ser muito maior do que aparenta, e riscos como bueiros abertos ou correntezas fortes são invisíveis.
Não force a travessia: Se o veículo parar em um alagamento, não insista em ligá-lo ou forçar a passagem. Isso pode causar danos irreversíveis ao motor e à parte elétrica, além de ser um forte indicativo de imprudência para a seguradora.
Estacione em áreas elevadas: Se uma tempestade é prevista, estacione seu veículo em locais elevados e seguros, longe de rios, córregos e encostas.
Conheça sua apólice: Revise as condições do seu seguro. Certifique-se de que sua cobertura é compreensiva e quais são as exclusões específicas, como danos por água do mar, para evitar surpresas.
Documente o ocorrido: Em caso de sinistro, tire fotos e grave vídeos dos danos e do local, se for seguro fazê-lo. Isso será crucial para o processo de acionamento do seguro.
Indenização pela prefeitura: quando e como solicitar?
Além da cobertura do seguro auto, há outra via para buscar ressarcimento em caso de danos a veículos: a responsabilidade do poder público. Em certas situações, a prefeitura pode ser acionada para indenizar prejuízos.
Responsabilidade municipal por danos em bens públicos
Em cidades como São Paulo, a administração municipal mantém canais específicos para solicitação de indenização por danos materiais causados por ação ou omissão na prestação de serviços públicos. Isso significa que, se o dano ao seu veículo ou propriedade tiver sido resultado direto de uma falha ou ausência de serviço por parte da prefeitura, você pode ter direito a um ressarcimento. Exemplos comuns incluem danos a veículos ou imóveis causados pela queda de uma árvore não saudável localizada em área pública, que deveria ter sido podada ou removida pela administração.
É fundamental entender que essa modalidade de indenização não cobre todos os tipos de danos. Por exemplo, não se aplica a quedas de galhos ou árvores localizadas em áreas privadas. Da mesma forma, acidentes diretos envolvendo pessoal ou equipamentos de empresas prestadoras de serviços públicos (como ônibus, caminhões de lixo) ou danos decorrentes de tampas de metal de concessionárias como Sabesp e Enel em vias públicas geralmente seguem procedimentos específicos com as respectivas empresas, e não diretamente com a prefeitura. A possibilidade de indenização municipal se configura quando há uma relação de causa e efeito clara entre a falha do serviço público (ou sua ausência) e o dano sofrido.
Passo a passo para pedir indenização
Para acionar o serviço de solicitação de indenização junto à prefeitura, o interessado, seja pessoa física ou jurídica, deve seguir um procedimento específico e apresentar a documentação necessária:
1. Comprovação do Dano e Responsabilidade: É essencial coletar evidências que comprovem o dano e, mais importante, a ligação entre esse dano e a ação ou omissão da prefeitura. Fotos, vídeos e testemunhas podem ser valiosos.
2. Prazo: O prazo máximo para solicitação é de 180 dias após a ocorrência do dano. É crucial agir rapidamente para não perder o direito.
3. Documentação:
Se o reparo já foi feito: Anexe a nota fiscal do serviço realizado, em nome do solicitante, detalhando os reparos. Além disso, apresente os comprovantes do dano (fotos, laudos) e da responsabilidade municipal (documentos que indiquem a falha da prefeitura).
Se o conserto ainda está pendente: Envie três orçamentos detalhados de oficinas diferentes. Esses orçamentos devem descrever claramente as peças a serem substituídas, os serviços a serem executados e os valores totais de cada um. Isso permite que a prefeitura avalie a extensão do prejuízo.
Em ambos os cenários, a apresentação de documentos claros e completos agiliza o processo e aumenta as chances de deferimento da solicitação.
Conclusão
Diante do aumento na frequência e intensidade das enchentes, a proteção veicular tornou-se uma pauta urgente para motoristas brasileiros. Entender os termos da apólice de seguro auto, especialmente a cobertura compreensiva para eventos naturais, é o primeiro passo para garantir a segurança financeira do patrimônio. Contudo, a responsabilidade do condutor em evitar situações de risco é igualmente crucial, pois a imprudência pode invalidar a cobertura. Além do seguro, a possibilidade de buscar indenização junto às prefeituras, em casos de falha na prestação de serviços públicos, oferece uma alternativa importante. Informar-se, agir com cautela e documentar adequadamente os incidentes são as melhores estratégias para navegar pelos desafios impostos pelas chuvas e assegurar o ressarcimento por eventuais prejuízos.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. O seguro auto cobre danos causados por água do mar em caso de ressaca?
Não, geralmente a cobertura padrão do seguro auto compreensivo para eventos naturais se restringe a água doce. Danos causados por água do mar (maresia, ressacas) são uma exclusão comum e, para serem cobertos, exigem a contratação de uma cláusula específica adicional.
2. O que acontece se eu tentar atravessar um alagamento e meu carro for danificado?
Se for comprovado que o motorista agiu com imprudência, forçando a passagem por uma área alagada sabendo do risco, a seguradora pode negar a indenização por “agravamento intencional do risco”. É recomendável desligar o motor e aguardar o nível da água baixar.
3. A prefeitura sempre indeniza danos causados por enchentes?
A prefeitura pode indenizar danos causados por enchentes apenas se for comprovada sua ação ou omissão na prestação de serviços públicos que contribuiu diretamente para o dano, como uma falha na manutenção de bueiros ou quedas de árvores doentes em áreas públicas. Danos sem essa ligação direta com a falha municipal não são cobertos por essa via.
Diante de tanta incerteza, consultar um especialista em seguros pode ser o primeiro passo para garantir a proteção adequada. Não deixe para a última hora, revise sua apólice e dirija com segurança.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
