A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou um repasse de R$ 220 milhões para os cofres públicos do estado e de seus municípios. A iniciativa, resultado da economia no orçamento anual da Casa, foi divulgada pelo presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, durante sessão plenária.
Do montante total, R$ 120 milhões serão destinados aos 92 municípios fluminenses. A distribuição priorizará as cidades que enfrentam maiores dificuldades de arrecadação própria, buscando equilibrar as finanças locais. Os R$ 100 milhões restantes serão devolvidos ao Governo do Estado, reforçando o orçamento estadual.
A medida será formalizada por meio de um projeto de lei, que deverá ser protocolado ainda nesta semana. O deputado Bacellar pretende apresentar o texto aos demais parlamentares durante a reunião de Líderes Partidários, onde também serão discutidos outros temas importantes para a pauta da Alerj até o final do ano, como vetos, concessão de honrarias e projetos específicos.
A votação do projeto de lei que estabelece o repasse está prevista para a próxima semana, em regime de urgência. Após a aprovação, será realizada uma cerimônia no Palácio Tiradentes, com a participação dos prefeitos dos 92 municípios, para a entrega simbólica dos recursos.
O presidente da Alerj abriu a coautoria do projeto de lei para todos os parlamentares, reforçando o caráter colaborativo da iniciativa. “Este ano, com responsabilidade financeira, vamos devolver mais de R$ 200 milhões ao Estado, e mais da metade desse recurso vai para os municípios, priorizando as cidades com menor arrecadação”, declarou Bacellar. Ele ainda acrescentou que a maioria dos deputados tem representatividade no interior, justificando o convite para que todos os parlamentares assinem o projeto.
“Conseguimos achar a viabilidade técnica e desenhamos isso com muito carinho, nos últimos três meses, para que possamos levar, através da economia da nossa gestão, a compensação desses recursos para reforçar os caixas dos municípios”, explicou o deputado. Ele enfatizou que os valores ajudarão as cidades a fechar o orçamento anual, pagar o 13º salário dos servidores e se preparar para o período de chuvas, que se aproxima no início do ano.
Fonte: diariodorio.com
