O governo federal diminuiu o montante de recursos congelados no Orçamento de 2025, reduzindo o valor de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. A informação foi divulgada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre.
Do total de R$ 7,7 bilhões, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. A diminuição no bloqueio se deve, principalmente, ao cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, gastos não obrigatórios, para cobrir despesas obrigatórias.
O contingenciamento, por sua vez, surgiu em resposta à deterioração na projeção para o resultado fiscal deste ano, saltando de zero para R$ 3,3 bilhões. A medida se tornou necessária devido à projeção de um déficit primário de R$ 34,3 bilhões, que ultrapassa o limite de R$ 31 bilhões estabelecido como meta.
O bloqueio ocorre quando os gastos previstos excedem o limite imposto pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é aplicado quando há frustração de receitas e risco de não cumprimento da meta fiscal. A meta estabelecida para 2025 é de déficit zero, com uma tolerância de resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
A redução do bloqueio, segundo o Ministério do Planejamento, reflete também uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada pela diminuição em benefícios previdenciários e subsídios. O aumento do déficit projetado se deve, em grande parte, ao desempenho deficitário das estatais e à revisão para baixo da receita líquida.
O relatório também apresentou uma atualização das estimativas para receitas e despesas ao longo de 2025. A projeção atual para as receitas primárias da União é de R$ 2,922 trilhões, uma leve diminuição em relação à projeção anterior de R$ 2,924 trilhões. As despesas primárias totais foram ajustadas de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões. Os gastos obrigatórios tiveram uma redução, passando de R$ 2,207 trilhões para R$ 2,204 trilhões, enquanto as despesas discricionárias foram revistas de R$ 219,056 bilhões para R$ 215,425 bilhões.
O detalhamento dos valores por ministério será divulgado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para o final de novembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
