A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão nesta terça-feira (11/11), o Programa Memória, Verdade e Justiça Carioca (PL 437/2025). De autoria da vereadora Maíra do MST (PT) em conjunto com Leonel de Esquerda (PT) e Monica Benicio (PSOL), o projeto visa identificar e revelar locais na cidade que serviram como palco de sequestros, prisões, torturas e assassinatos de opositores ao regime militar entre 1964 e 1985. A proposta, que recebeu 19 votos favoráveis e 10 contrários, agora aguarda a sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).
O projeto enfrentou resistência da ala de direita da Câmara, que tentou minimizar os crimes da ditadura, utilizando narrativas revisionistas. Em resposta, a vereadora Maíra do MST enfatizou que a iniciativa não busca revanchismo, mas sim garantir um futuro sem violência, valorizando a democracia e a história da cidade.
Para impulsionar a aprovação do programa, a parlamentar lançou, em outubro, a campanha “Liberte o Grito dos Muros: Memória é Compromisso com o Futuro”. A campanha angariou mais de 3.000 assinaturas em um abaixo-assinado, com adesão de movimentos sociais, artistas, familiares e vítimas da violência estatal, entidades de direitos humanos, juristas, parlamentares e estudantes. Entre as figuras públicas e instituições que apoiaram o manifesto, destacam-se a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; o cientista político Luiz Eduardo Soares; o deputado federal Lindbergh Farias; as deputadas federais Benedita da Silva, Talíria Petrone e Jandira Feghali; a deputada estadual Dani Balbi; a advogada Carol Proner, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia; o ex-militante do MR-8, Cid Benjamin; a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Maíra, professora e doutoranda em História pela UERJ, argumenta que o Brasil ainda lida com as consequências de um passado ditatorial não superado. Ela destaca que o Rio de Janeiro abriga diversos edifícios que foram cenário de crimes e violações de direitos cometidos pelo Estado, como as antigas sedes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).
Segundo a vereadora, a proposta visa romper o “pacto de silêncio” que protege “ditadores e torturadores”, revelando esses locais para fortalecer a democracia. Ela ressalta a importância de enfrentar o autoritarismo para evitar que eventos como os ataques de 8 de janeiro se repitam.
Fonte: diariodorio.com
