Rio de Janeiro implementa nova legislação que torna obrigatória a inclusão da dosagem sérica de vitamina D nos exames de rotina realizados em todas as unidades da rede estadual de saúde. A medida, oficializada com a publicação da Lei nº 11.018/2025 no Diário Oficial desta segunda-feira, 10 de novembro, é fruto de uma iniciativa conjunta dos deputados estaduais Dr. Deodalto, do PL, e Tia Ju, do Republicanos.
A legislação recém-aprovada estabelece que os profissionais de saúde, ao solicitarem a dosagem de vitamina D, deverão seguir rigorosamente a indicação médica apropriada para cada paciente, considerando suas necessidades individuais e histórico clínico. Adicionalmente, a lei determina que os pacientes sejam orientados sobre o consumo de alimentos e produtos que contenham vitamina D, visando promover a conscientização sobre a importância da vitamina para a saúde.
Segundo o deputado Dr. Deodalto, um dos autores da proposta, a suplementação de vitamina D representa um importante aliado para a saúde, complementando hábitos saudáveis como uma alimentação equilibrada, prática regular de atividade física e sono adequado. A medida visa ampliar o acesso à informação e ao diagnóstico da deficiência de vitamina D na população, permitindo intervenções terapêuticas mais precoces e eficazes. A iniciativa demonstra uma preocupação em promover a saúde preventiva e o bem-estar da população do estado. A expectativa é que a lei contribua para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, através do acesso facilitado a exames e orientações sobre a importância da vitamina D para a saúde.
Fonte: diariodorio.com
