O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou desconhecer a criação de um novo fundo com recursos provenientes da exploração de petróleo, destinado a ações socioambientais voltadas ao combate das mudanças climáticas. A afirmação do ministro ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar a possível criação de um mecanismo com essa finalidade, sem apresentar detalhes específicos sobre sua implementação ou estrutura.
O anúncio do presidente Lula foi feito durante um discurso na manhã desta sexta-feira. “Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento”, afirmou Lula. “O Brasil estabelecerá um Fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática.”
Embora o presidente tenha mencionado a intenção de criar esse fundo, o ministro Silveira expressou não ter conhecimento sobre tal iniciativa, gerando questionamentos sobre a coordenação e comunicação entre os diferentes setores do governo em relação a políticas de transição energética e financiamento climático.
Durante o mesmo discurso, Lula também mencionou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), um mecanismo de capital misto, com participação tanto pública quanto privada. No entanto, diferentemente da proposta para o fundo de transição energética, não há previsão de que o TFFF receba recursos provenientes da exploração de petróleo.
A ideia de utilizar recursos da exploração petrolífera para financiar políticas públicas não é nova no Brasil. O Fundo Social, criado em 2010, já viabiliza, em grande parte, essa premissa. Resta saber como o novo fundo proposto pelo presidente Lula se diferenciaria do Fundo Social existente e qual seria o impacto real de sua criação nas políticas de combate às mudanças climáticas e promoção da justiça climática no país. A declaração do ministro Silveira levanta dúvidas sobre o futuro da proposta e a efetiva implementação do fundo anunciado.
Fonte: www.infomoney.com.br
