A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu uma recomendação favorável à renovação da concessão da Light, permitindo que a empresa continue a operar como distribuidora de energia no Rio de Janeiro até 2056. A decisão foi tomada nesta terça-feira e encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), órgão do Governo Federal responsável pela decisão final sobre o futuro da concessão.
A recomendação da Aneel é resultado de uma análise técnica, legal e operacional detalhada. O relatório aponta que a Light atendeu aos critérios estabelecidos para distribuição, fornecimento e gestão financeira, além de comprovar a regularidade fiscal e jurídica.
O documento reconhece desafios enfrentados pela empresa, como perdas comerciais e o pedido de recuperação judicial. No entanto, a agência reguladora considerou que essas dificuldades não representam impedimentos para a renovação da concessão, uma vez que as exigências regulatórias foram cumpridas.
A decisão final sobre a renovação da concessão agora está nas mãos do MME, que deverá se manifestar até o final do ano. Caso o Ministério decida não seguir a recomendação da Aneel, uma nova operadora deverá ser selecionada por meio de um processo de leilão. A Light, de acordo com as regras, tem o direito de solicitar a renovação de seu contrato.
A Light, privatizada na década de 90, é responsável pelo fornecimento de energia elétrica em 31 municípios do estado do Rio de Janeiro, atendendo a uma população estimada em 11,6 milhões de pessoas. A decisão sobre a renovação da concessão tem grande impacto para a população fluminense, que depende dos serviços prestados pela empresa. A expectativa é que o MME avalie cuidadosamente todos os aspectos envolvidos antes de tomar uma decisão final.
Fonte: temporealrj.com
